Outra preocupação de moradores de baixa renda é obter a escritura e o registro do imóvel. A aposentada Maria Júlia Tavares, de Ponta Grossa, mora há dois anos numa das 15 residências do programa "Risco Zero", do governo municipal e estadual, e não tem a titularidade do imóvel. "Mesmo assim, eu agradeço a Deus por ter onde morar."
A estimativa do Ministério das Cidades é de que existam perto de 15 milhões de casas urbanas irregulares no país, que conta com cerca de 44 milhões de residências. Desde 2003, conforme o diretor de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Celso Carvalho, é desenvolvido um programa de regularização de terrenos públicos e particulares. Nesse período, 1,3 milhão de casos estão em processo de legalização e 298 mil famílias já conseguiram os documentos de suas casas.
Em Ponta Grossa quem mantém convênio com o Ministério das Cidades nesse processo de regularização é a União por Moradia Popular. Conforme uma das coordenadoras, Patrícia Marrones de Jesus, há 912 processos de regularização em andamento.
Os números são inexatos, mas conforme Patrícia, há 9 mil famílias em moradias irregulares em Ponta Grossa. Conforme a coordenadora da União no estado, Maria da Graça Silva de Souza, somente em Curitiba há 290 favelas, onde cada domicílio precisa passar pelo processo de regularização fundiária. (MGS)
