Relator da ONU para direitos indígenas chega a Roraima dia 20

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Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, começou nesta quinta-feira (14) uma visita oficial de 12 dias ao Brasil para monitorar a situação. A visita termina no dia 25 e, ao final, o representante da entidade produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

Anaya avaliará experiências indígenas tanto negativas como positivas do País. Porém, centrará atenção em dois pontos críticos: a reserva Raposa Serra do Sol, alvo de disputa entre índios, que querem a saída dos plantadores de arroz, os quais, por sua vez, querem a demarcação em ilhas e não em área contínua A visita está marcada para a próxima quarta-feira (20). O julgamento da ação dos arrozeiros está agendado para o próximo dia 27 no STF.

Outro foco de conflito, as aldeias Guarani-Kaiowa de Dourados, em Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo, no dia 24. O roteiro completo foi definido nesta quinta (14) de manhã com o presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator da ONU demonstrou interesse em conhecer.

Um deles é a região de São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não-índios. O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido.

A visita do relator da ONU está cercada de cuidados para que não seja interpretada como ingerência externa no País. Mas entre as autoridades brasileiras há o temor de que o relatório de Anaya traga sérios danos à imagem do País, que já não é boa nessa área. Relatórios anteriores do órgão foram muito enfáticos contra os desrespeitos do Brasil aos direitos indígenas.

A ONU explicou, por meio do seu escritório no Brasil, que a visita, a primeira que o relator faz ao País - ele tomou posse no início deste ano - não parte de qualquer visão preconceituosa. Seu papel, segundo o órgão, é visitar os locais, falar com todas as partes envolvidas, formar uma visão pessoal e fazer um relatório que, antes de divulgado, será submetido à análise das autoridades brasileiras, que têm direito a fazer suas observações e contestações.

Anaya vai concentrar sua avaliação nos problemas mais graves, como os casos de Dourados e de Roraima, para os quais apresentará um diagnóstico e pedirá soluções humanitárias; mas o objetivo da visita, conforme a ONU, "não é falar mal do Brasil. É ter uma visão local e qualificada dos problemas".

A ONU não nega, todavia, que tem recebido relatórios dramáticos sobre a situação de várias comunidades indígenas, sobretudo as das incluídas no roteiro.