Relator da ONU vai monitorar situação na Raposa Serra do Sol

Brasília - Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, começou ontem uma visita oficial de 12 dias ao Brasil para monitorar a situação. A visita termina no dia 25 e, ao final, Anaya produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

Anaya avaliará experiências indígenas tanto negativas como positivas do país. Porém, centrará atenção em dois pontos críticos: o primeiro é a disputa entre índios e arrozeiros na reserva Raposa Serra do Sol. Os índios querem a saída dos fazendeiros, os quais, por sua vez, querem a demarcação em ilhas e não em área contínua. A visita está marcada para a próxima quarta-feira. O julgamento da ação dos arrozeiros está agendado para o próximo dia 27 no STF.

Outro foco de conflito, as aldeias Guarani-Kaiowa de Dourados, em Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo, no dia 24. O roteiro completo foi definido ontem de manhã em reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

Cuidados

A visita do relator da ONU está cercada de cuidados para que não seja interpretada como ingerência externa no país. Mas entre as autoridades brasileiras há o temor de que o relatório de Anaya traga sérios danos à imagem do país, que já não é boa nessa área. Relatórios anteriores do órgão foram muito enfáticos contra os desrespeitos do Brasil aos direitos indígenas.

A ONU explicou que a visita não parte de qualquer visão preconceituosa. Seu papel, segundo o órgão, é visitar os locais, falar com as partes envolvidas, formar uma visão pessoal e fazer um relatório que, antes de divulgado, será submetido à análise das autoridades brasileiras, que têm direito a fazer suas observações e contestações.