Relator do PT não vê provas contra Renan

Brasília – Sem fazer uma investigação, o senador João Pedro (PT-AM), que é relator do segundo processo por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que não há provas contra ele nesse caso.

O petista deve apresentar seu relatório ao Conselho de Ética na próxima semana e a tendência é o arquivamento da denúncia. Renan é acusado de beneficiar a cervejaria Schincariol em troca de vantagens pessoais.

De acordo com a revista Veja, a Schincariol comprou por R$ 27 milhões uma fábrica do irmão de Renan, em Murici (AL), quando o negócio estaria prestes a fechar. O preço estaria acima do de mercado.

Depois da transação ser concluída, Renan teria conseguido suspender a cobrança de uma dívida de R$ 100 milhões da cervejaria com o INSS e uma outra, também milionária, com a Receita Federal. Tanto o presidente do Senado quanto a empresa negam.

João Pedro analisou apenas a representação protocolada pelo PSol e a defesa apresentada por Renan. "Eu não vou ouvir ninguém", disse ele, que não quis adiantar o teor de seu parecer.

Ele afirmou que a representação feita pelo PSol se resume a uma matéria da revista Veja e que isso não é considerado prova. "Essa manifestação não é só do Senado, é do Supremo Tribunal Federal", disse João Pedro.

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, tentou derrubar a primeira representação feita contra Renan alegando que ela se baseava apenas em matérias de jornal. Ele argumentou ainda que o Conselho de Ética não tem poderes para fazer uma investigação, já que não pode quebrar sigilos fiscal, bancário e telefônico nem convocar testemunhas para depor.

Renan ainda enfrenta mais um processo por quebra de decoro e já há uma quarta representação contra ele. O presidente do Senado é acusado de ter comprado rádios, por meio de "laranjas", com dinheiro de origem desconhecida. E também de ter participado de um esquema de desvio de recursos de ministérios comandados pelo PMDB. Aliados do senador querem que todas as denúncias sejam votadas em bloco.

Há praticamente um consenso na Senado, inclusive na oposição, de que essa denúncia seria restrita ao irmão de Renan e que, portanto, seria um problema da Câmara dos Deputados. O Conselho de Ética daquela Casa já abriu um processo.

"Eu acho que o caso Schincariol diz mais respeito à Câmara dos Deputados", disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). "Essa investigação deveria começar pela Câmara", afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

O primeiro processo contra Renan foi arquivado pelo plenário do Senado na última quarta-feira. O placar foi de 40 votos contra a cassação, 35 a favor e seis abstenções. Para a perda de mandato era preciso o apoio de um mínimo de 41 dos 81 senadores. Renan era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista.