Relatório aponta aparelhos obsoletos

Brasília – Documento sigiloso entregue ontem pelo Comando da Aeronáutica à CPI do Apagão Aéreo do Senado reconhece problemas no setor de tráfego aéreo e faz uma avaliação negativa da atual situação, e chega a falar em eventuais "riscos à segurança das operações aéreas".

Ainda assim, diz que hoje o sistema é seguro. Denominado de "Plano de Desenvolvimento de Controle do Espaço Aéreo", o texto, a que a reportagem teve acesso, destaca que os equipamentos usados no controle do tráfego aéreo são obsoletos e que o serviço está "se aproximando do limite de sua capacidade operacional, em termos de equipamento e pessoal".

O documento, datado de 2006, é assinado pelo então diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, José Américo dos Santos – hoje chefe de Estado Maior da Aeronáutica.

Em 38 páginas, todas com o carimbo "reservado", traça meas para serem cumpridas até 2020, sob pena de colocar o setor em risco.

O texto foi discutido pelos senadores da CPI, em reunião reservada ontem pela manhã. "Hoje faltam recursos, falta infra-estrutura, falta coordenação", resumiu o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI.

Na página 16, o documento alerta que "com certa freqüência, equipamentos são furtados, causando prejuízos para a administração e, principalmente, riscos à segurança das operações aéreas".

Sobre a situação atual do sistema aéreo, a Aeronáutica faz alertas: "A não existência de equipamentos fragiliza a fluidez das operações aéreas". Ou, ainda, que o aumento no número de vôos tem provocado indesejáveis conflitos de tráfego aéreo em determinadas áreas do espaço aéreo".

Até mesmo as cartas aeronáuticas estariam defasadas, conforme registrado no documento, e apresentariam "vazios cartográficos em áreas desprovidas de mapeamento cartográfico terrestre atualizado". Elas também trariam informações conflitantes, uma vez que "os bancos de dados não são interligados", o que resulta "em informações diferentes sobre um mesmo item".

Procurada ontem, a Força Aérea Brasileira não tinha se manifestado sobre o teor do documento até o fechamento desta edição.

Formação

O documento diz ainda que o setor deve comportar civis e militares. E afirma ser necessário melhorar a formação e capacitação dos controladores. O que contradiz decisão tomada na última sexta-feira, que diminui de 95 horas para 45 horas o tempo de treinamento dos controladores assistentes de tráfego aéreo.

E prevê que "deverá ser criada ou verificada possibilidade de utilização de pessoal civil para as atividades de controle de tráfego aéreo", embora mais adiante ressalte que a função deve continuar militarizada.

Fala ainda da segurança do espaço aéreo brasileiro que estaria comprometida pela falta de radares e de equipamentos de comunicação em regiões fronteiriças.