Renan pode sofrer quarto processo

Brasília – Na semana em que o Conselho de Ética do Senado programou votar o processo de cassação de mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um quarto processo contra o peemedebista poderá ser aberto, desta vez para investigar novas denúncias de desvio de dinheiro e pagamento de propina.

O PSOL anunciou que vai ingressar com nova representação caso o conselho não inclua as mais recentes acusações contra o presidente do Senado nos processos que já estão em andamento.

Na semana passada surgiram novas denúncias em que o senador estaria envolvido em um esquema de desvio de recursos públicos coordenado pelo lobista Luiz Carlos Garcia Coelho. Na sexta, a Folha de S.Paulo revelou que a Polícia Federal investiga o esquema.

O advogado Bruno de Miranda Lins, ex-marido da filha de Coelho – que é funcionária de Renan – acusou o senador em depoimento à Polícia Civil durante o processo de separação litigiosa.

Reportagens publicadas em revistas desta semana trouxeram mais detalhes do depoimento de Bruno. As reportagens afirmam que Renan teria recebido "sacolas de dinheiro'' do esquema que envolvia ministérios do PMDB, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o BMG. O banco teria sido beneficiado em operações de crédito consignado da Previdência. Renan e o BMG negaram as acusações."Vamos apresentar um requerimento para que essas novas denúncias sejam incluídas na segunda representação (que investiga o suposto tráfico de influência de Renan para favorecer a Schincariol). Caso contrário, vamos apresentar uma nova representação. As duas ações já estão prontas'', disse a presidente do PSOL, Heloisa Helena (AL).

O senador João Pedro (PT-AM), que relata o caso Schincariol, disse que não vê relação entre as novas denúncias e a sua investigação. "A princípio, não tem muita conexão. Mas vamos aguardar o PSOL se pronunciar oficialmente.''

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), pediu à Polícia Federal cópia do depoimento e pretende convidar o advogado Bruno de Miranda Lins para depor.

Até agora, o Conselho de Ética já abriu três processos contra Renan por quebra de decoro. Além dos caso Schincariol, outro processo acusa Renan de ter usado laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas com recursos não declarados à Receita Federal.

O primeiro processo, que investigou denúncia de que Renan teve suas contas pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, será analisado nesta quarta-feira no Conselho de Ética. Os relatores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pediram a cassação do senador por quebra de decoro parlamentar.

O conselho decidiu que a votação do texto será aberta, contrariando aliados de Renan. Os peemedebistas ameaçam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir o voto secreto.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE), da tropa de choque de Renan, disse que o recurso ao Supremo pode ser apresentado antes ou até depois da votação no plenário do Senado.

Pelo menos um ministro do STF concorda que a discussão sobre a votação ser secreta ou aberta no Conselho de Ética pode ser analisada pelo tribunal. "A última trincheira é o Judiciário. Não é matéria interna na minha opinião. Se há uma norma, a interpretação pode gerar controvérsia'', disse o ministro Marco Aurélio Mello.