O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multou nesta quinta-feira (22) a Igreja Renascer em Cristo e a Etersul Coberturas e Reformas pela utilização de 1,6 mil telhas de amianto na cobertura da sede internacional da igreja, no Cambuci, no centro da capital, cujo teto desabou no domingo, matando nove pessoas. A Renascer terá de desembolsar cerca de R$ 2 mil. A Etersul, responsável pela obra, deverá pagar aproximadamente R$ 3 mil. A Lei paulista 12.684/07 proíbe o uso do amianto - fibra mineral considerada tóxica - em qualquer produto no Estado.
A Etersul corre ainda o risco de ser multada em mais R$ 9 mil, caso não prove que os cinco trabalhadores contratados para executar a obra eram registrados. A auditora do MTE Fernanda Giannasi, que aplicou as multas, determinou que o responsável pela empresa entregue os documentos para provar a regularidade da situação dos empregados até as 17 horas de amanhã, na Delegacia Regional do Trabalho, no centro.
Outra exigência é a apresentação da cópia da nota fiscal de compra das telhas. Assim, será possível identificar o local onde elas foram adquiridas e atuar o estabelecimento. Fernanda explicou, ainda, que definiu o prazo de dez dias para a Renascer elaborar um plano de remoção das telhas de amianto do terreno. "Ninguém mexe no lixo até apresentá-lo", afirmou ela.
Após a definição do plano, segundo a auditora, o destino do lixo será um dos dois aterros da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) licenciados para receber produtos com amianto. Um está situado no Tremembé, no Vale do Paraíba, e o outro fica em Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
A partir de agora, Fernanda pretende visitar o terreno todos os dias para acompanhar os trabalhos de demolição e remoção do entulho, a fim de assegurar que todos os empregados estão devidamente registrados. Ela ressaltou que os encarregados de lidar com as telhas de amianto terão de usar máscaras, macacões descartáveis e passar por exames médicos.
