Conselho
Em reunião na manhã de ontem, a comissão de análise da tarifa do transporte coletivo, que reúne representantes das secretarias municipais de Trânsito e Planejamento, Urbs e entidades como o Dieese, decidiu pela reativação do Conselho Municipal do Transporte. A intenção é que o conselho seja responsável por atuar na fixação das tarifas e definir investimentos no transporte coletivo, com a participação de outras entidades e da sociedade como um todo.
Às vésperas do fim do convênio estadual que subsidia parte dos custos do sistema de transporte integrado de Curitiba e região metropolitana, o governo do estado e a prefeitura da capital adotaram um discurso mais otimista quanto às negociações para a renovação do auxílio financeiro. Ontem, o prefeito Gustavo Fruet e o presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), Roberto Gregório da Silva Júnior, depositaram esperança na renovação do subsídio e reforçaram que, mesmo depois de terça-feira, quando termina a validade do atual convênio, não haverá ruptura no sistema integrado de transporte. Divergências técnicas entre governo e prefeitura, porém, continuam dificultando a conclusão do impasse.
A principal delas diz respeito às vantagens que serão obtidas com a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado no transporte coletivo, aprovada na última terça-feira na Assembleia Legislativa. O governo do estado defende que, com a iniciativa, o sistema integrado de Curitiba e região receberá um subsídio de R$ 23 milhões anuais amenizando, assim, o déficit da Urbs com os custos de operação das linhas, que hoje chega a R$ 80,8 milhões ao ano.
A Urbs, por outro lado, afirma que a isenção do ICMS se reverterá em um subsídio de R$ 12 milhões por ano, longe do valor de R$ 64 milhões repassado ao longo dos últimos 12 meses por meio do convênio assinado com o governo do estado. Também não se sabe ainda quando o impacto da isenção do diesel será sentido na prática o projeto aprovado pela Assembleia será assinado na próxima semana.
"É uma importante contribuição do governo do estado, mas primeiro vamos ter que avaliar o mecanismo de como essa desoneração vai ocorrer", afirmou o presidente da Urbs.
Negociação
Prefeitura e governo estadual não confirmam que haverá um novo subsídio ao transporte, além da isenção do ICMS, mas reconhecem que as negociações avançaram nesta semana, após o governador Beto Richa (PSDB) ter declarado que o Executivo estadual estaria analisando novas medidas para ajudar a Urbs a viabilizar o sistema. "Estamos confiantes de que poderemos oferecer boas notícias no início da próxima semana", disse Gregório.
Para sindicato, fim do custeio seria "tragédia"
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) protocolou ontem na Urbs e na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu) um ofício questionando os órgãos sobre os efeitos de uma possível ruptura na integração do sistema de transporte coletivo.
No documento, o sindicato se coloca a favor da manutenção do sistema atual. O vice-presidente da área metropolitana do Setransp, Lessandro Milani Zem, classificou a possibilidade de desintegração do sistema como uma "tragédia".
"As empresas estão angustiadas, assim como os usuários. Os passageiros já estão nos ligando, perguntando como vai ser daqui pra frente, qual será a nova tarifa metropolitana, se as linhas serão mantidas. Tudo isso precisa ser esclarecido", afirmou.
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