Repasse de recurso a municípios afetados por enchentes depende de plano de trabalho

O repasse de recursos aos estados atingidos pelas chuvas, previsto na Medida Provisória 463 editada na quinta-feira (21), depende da entrega do plano de trabalho de reconstrução à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). De acordo com a MP, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 880 milhões para atender às populações vítimas de desastres naturais.

Desse total, foram empenhados ontem R$ 515 milhões. O Maranhão, o Piauí e o Ceará - os estados mais afetados pelas enchentes - receberão R$ 120 milhões, R$ 90 milhões e R$ 80 milhões, respectivamente. Para solicitar os recursos, os estados devem apresentar à Sedec o plano de trabalho de reconstrução, a notificação preliminar de danos, a avaliação de danos e a cópia do decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

De acordo com o secretário de Defesa Civil do Piauí, Fernando Monteiro, a redução da quantidade de documentos exigidos, que antes eram 21, facilitou o processo. "Este ano, a Sedec simplificou muito. Somente com esses quatro documentos nós recebemos o dinheiro. Esperamos que assim seja mais rápido", disse.

Monteiro informou que o plano de trabalho de reconstrução do Piauí vai consolidar os planos dos 66 municípios atingidos pelas enchentes. "Nós devemos apresentar o plano de trabalho do Piauí na próxima semana", afirmou. Depois desse processo, a documentação será analisada pela Sedec e 75% dos recursos destinados ao estado serão liberados.

No Ceará, os documentos também já estão sendo elaborados. De acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil do estado, Tenente Coronel Leandro Silva Nogueira, todos os danos e prejuízos dos municípios serão relatados a Sedec.

"Ainda não há um prazo determinado, mas está sendo feito o mais rápido possível. Agora que se aproxima o fim do período chuvoso, nós conseguimos avaliar as casas que estavam submersas. Por isso, é um processo que depende muito da natureza", explicou.

De acordo com o coordenador de Comunicação Social da Defesa Civil do Maranhão, Major Abner Ferreira, no momento, a prioridade do estado é a situação emergencial dos municípios. Entretanto, o plano de trabalho está em processo de elaboração e até segunda-feira (25) deve estar pronto. "No fim de semana, vamos trabalhar nisso", afirmou.