O repasse de R$ 36,7 milhões anunciado pelo governo do Paraná para ser destinado a dez hospitais (oito filantrópicos) de Curitiba não trará alívio para o drama financeiro das instituições. Historicamente, esses hospitais, que prestam atendimento à saúde pública, vivem submersos em dívidas que colocam em risco a manutenção de alguns serviços e podem resultar no fechamento de leitos.
Serão beneficiados o Hospital de Clínicas, pertencente à Universidade Federal do Paraná, os hospitais do Trabalhador, Erasto Gaetner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Cajuru, Zilda Arns, Cruz Vermelha, Pequeno Príncipe e São Vicente.
Por meio de contratos entre o estado e a prefeitura de Curitiba, está previsto que as instituições realizem novos procedimentos de média e alta complexidade (como ortopedia e oncologia) para ter acesso ao valor. As administrações hospitalares alegam que essa prática pode gerar ainda mais despesas e só aceitariam o acordo se fosse mantida a quantidade de serviços já prestados e contratualizados pelos estabelecimentos.
A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa) estima que a dívida já supera R$ 1 bilhão em um total de 38 instituições. O montante repassado pelo estado representa 2,23% orçamento total previsto para o Sistema Único de Saúde (SUS) da capital para este ano.
O presidente da Femipa, Flaviano Feu Ventorim, afirma que a medida está longe de solucionar os problemas financeiros dos hospitais. “Temos uma realidade em que a tabela de pagamento do SUS está desatualizada. Dependemos de emendas parlamentares para manter as atividades. Não temos como bancar sozinhos”, enfatiza.
De acordo com o diretor-geral dos hospitais Santa Casa e Cajuru, Álvaro Quintas, a medida visa desafogar uma demanda do próprio município. “Há uma demanda reprimida em alguns setores e essa é uma tentativa de diminuir esse gargalo. Mas não irá diminuir nossa crise financeira”, afirma.
A tendência é de que parte dos hospitais possa até não aceitar o acordo proposto pelo poder público. “Se tiver que fazer novos procedimentos, não vamos querer, vamos declinar. Queremos que incorpore esse valor nos contratos que temos firmados e com o número de serviço que já efetuamos”, afirma o diretor do Hospital Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro. A instituição fechou com déficit de R$ 28,5 milhões no ano passado.
Fila
O próprio superintendente da Secretaria de Estado da Saúde, Paulo Almeida, ressalta que o montante não tem o objetivo de resolver dificuldades financeiras dos filantrópicos. “Esse repasse tem uma contrapartida, não é um recurso livre. Esse recurso irá beneficiar a população pois tende a aumentar o número de procedimentos” afirma. O objetivo, segundo ele, é reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas. “Os hospitais possuem capacidade de produzir mais”, diz.
A proposta dos hospitais é de que um terço deste montante seja para novos procedimentos, mas que dois terços sejam destinados aos serviços que as instituições já realizam. A Secretaria de Saúde de Curitiba afirma que irá analisar a viabilidade legal desta proposta. “Temos que ver se a resolução estadual que envolve esse repasse permite essa mudança”, diz a diretora do departamento de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Curitiba, Carmen Moura.
