Nas negociações sobre a reposição do conteúdo perdido, a chamada “sexta aula”, que antecipa o início da aula em 10 minutos e estende o final da aula em 15 minutos, de segunda-feira a sexta-feira, seria “mais viável”, na opinião da AMP. O problema maior, aponta a entidade, é o funcionamento do serviço do transporte escolar no sábado ou naqueles dias em que não há aula na rede municipal de ensino.
A “sexta aula” também é defendida pela APP-Sindicato, que representa os servidores da educação, mas encontra resistência no governo estadual. Para a secretária de Educação, Ana Seres, a sexta aula não atende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, na qual fica estabelecido que o estado deve ofertar no mínimo 800 horas de aula em 200 dias letivos. “Não é uma coisa ou outra. Nós temos que cumprir 200 dias letivos”, enfatizou ela.
Os núcleos de educação em todo o estado devem enviar para a Seed a posição das escolas sobre o calendário até sexta-feira (19), quando a pasta deve homologar ou não as datas. A Seed já divulgou algumas diretrizes, mas reconhece que cada escola tem suas especificidades.
A pasta já definiu que o limite para as escolas que conseguirão encerrar o ano letivo em 2015 é 23 de dezembro. Já para as escolas que terminarão o ano letivo de 2015 somente em 2016, o limite é 7 de março. O mês de janeiro, defende a Seed, deverá ser reservado às férias. Feriados nacionais não podem ser utilizados, mas feriados municipais podem ser negociados entre a comunidade escolar.
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