Uma resolução publicada na edição desta quinta-feira (1.º), no Diário Oficial da União, suspende a exigência de cadeirinhas para crianças de até sete anos e meio em vans escolares. Em julho do ano passado, a obrigatoriedade do uso do equipamento havia sido adiada para fevereiro de 2017.
A exigência da cadeirinha provocou a reação de motoristas de vans escolares, que fizeram protestos pelo país, alegando que a medida reduziria a capacidade de transporte. Na decisão desta quinta, o Conselho Nacional de Trânsito considerou as “dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos escolares”.
A resolução publicada nesta quinta leva em conta, ainda, a baixa oferta no mercado de equipamentos para o transporte de crianças apropriados para o uso em veículos escolares.
Atualmente, o uso do dispositivo de retenção para transporte de crianças é exigido apenas para automóveis particulares.