Restaurante fechado em ação integrada não possuía alvará, diz prefeitura

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O restaurante Beto Batata, localizado no bairro Alto da XV, em Curitiba, foi fechado no último sábado (14) porque não possui licença ambiental, autorização concedida pela secretaria de meio ambiente obrigatória para a utilização de música ao vivo ou eletrônica, de acordo com a prefeitura de Curitiba. Segundo o órgão, o alvará do estabelecimento – para restaurante, lanchonete e similares – não permite música. O restaurante foi interditado e o estabelecimento foi multado em R$ 3 mil durante uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), que fiscalizou outros 18 estabelecimentos. Ao todo, oito foram interditados.

Segundo a prefeitura, a interdição e a multa são medidas extremas que foram tomadas em razão da reincidência do estabelecimento. O órgão afirma que a AIFU esteve no restaurante no dia 5 de fevereiro e havia encontrado as mesmas irregularidades. Na ocasião, o proprietário teria sido notificado e orientado para que se readequasse. A prefeitura ainda informou que não existe nenhum pedido de licença ambiental ou alvará em nome dos estabelecimentos registrados nos órgãos competentes.

Protesto

Músicos e amigos do proprietário do restaurante Beto Batata, Robert Amorim, manifestaram-se, no início da noite de domingo (15), contra o fechamento do estabelecimento. Para Amorim, isso é uma arbitrariedade. O restaurante funciona no mesmo endereço, na Rua Professor Brandão, no bairro Alto da XV, há 12 anos. Segundo a prefeitura, por se tratar de uma zona residencial, "o respeito ao sossego e bem-estar dos vizinhos deve ser redobrado".

Segundo Amorim, o bar possui janelas à prova de som. Ele contou que, no momento que a polícia chegou, havia em torno de 150 clientes no local, entre eles crianças e idosos. "A ação feriu o direito constitucional". As pessoas foram retiradas em meio à chuva. Enquanto isso, um dos pianistas tocava o Hino Nacional.

O oboísta Odacir Mazzarolo, 38 anos, era um dos músicos que estava tocando durante a intervenção. Em torno de 15 viaturas fecharam a quadra e policiais pediram a saída dos clientes. "Se vieram por causa do barulho, eles é que fizeram barulho ao sair com as sirenes ligadas". O bar sediava um aniversário de 15 anos. Para ele, isso é uma violência contra a cultura. Mazzarolo faz parte do time de 48 músicos que trabalham no Bar Beto Batata.

O proprietário Amorim se diz em greve. "Podemos abrir o bar, segundo nosso advogado, mas sem música. E não vamos fazê-lo. Não quero ser um comerciante aberto, mas calado". Enquanto isso, 64 funcionários ficaram sem emprego. Além dos músicos, o bar mantém na folha de pagamento mais 16 pessoas que auxiliam no funcionamento do espaço cultural.

Outro lado

Segundo a prefeitura, moradores da região têm feito reclamações constantes por causa do barulho e o problema teria se agravado a partir do mês de dezembro. Além do barulho da música, os vizinhos reclamam do problema gerado pelo lixo e pelos carros que estacionam em local proibido.

Desde o início do ano, já foram vistoriados 187 estabelecimentos, aplicados 62 autos de infração, 20 interdições, quatro apreensões de material, cinco encaminhamentos para prisão e aplicadas 193 multas ou notificações pelas equipes da AIFU. Todas as ações de fiscalização são realizadas depois de denúncias recebidas pelos serviços 156 (Prefeitura), 190 (PM) e 181 (Disque Drogas).

Além do Beto Batata, foram vistoriados na ação deste final de semana, o Zapata Mexican Bar, Zaf Eventos, Faustus, Posto Criança, Pety Fubá, Posto de Gasolina 14 Bis, Barn, Auto Posto Via Jardim, Clube Novo Vasquinho, Bar The Chery, Posto de Gasolina Petrolino, Atari, Bar Pantera Negra, Slainte, Bar Seis e Meia, John Bull, Posto Galileu e Via Pública.