Ser um restaurante "5 estrelas" ou "classe A" em termos de qualidade sanitária durante a Copa de 2014 é um título que vai demandar capricho dos estabelecimentos das 12 cidades-sede do Mundial. Primeira capital a iniciar o projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação no país, Curitiba classificará 200 locais distribuídos pelas rotas gastronômicas do Juvevê, Batel, Centro, Mateus Leme, Avenida das Torres e Santa Felicidade. Todos os pontos deverão receber da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um selo com informações referentes a uma escala de 1 a 5. A primeira categoria será considerada a melhor, enquanto a última, a pior.
O diretor da Anvisa, Jaime César de Oliveira, explica que serão considerados 51 requisitos de 180 critérios estabelecidos pela Resolução 216/2004, que trata de boas práticas nos serviços de alimentação. Os itens estão distribuídos entre eliminatórios, classificatórios e pontuados a pontuação só ocorrerá quando o estabelecimento não cumprir o exigido. Nesse caso, quanto menos pontos, melhor será a classificação do restaurante.
Todos os estabelecimentos deverão apresentar estrutura física, profissionais e equipamentos adequados, além de métodos de trabalho, manipulação e conservação de alimentos conforme o priorizado pela agência. "Não estamos falando de prestação de serviços ou gastronomia. Os itens que priorizamos são importantes para garantir a qualidade e a segurança do ponto de vista sanitário", defende Oliveira.
A proposta, assinala o representante da Anvisa, é estender a categorização para os demais restaurantes brasileiros após a Copa, alterando a maneira como a própria fiscalização sanitária é desenvolvida no país. Os restaurantes e bares selecionados nesta fase farão uma autoavaliação sobre o cumprimento dos itens exigidos e, entre agosto e dezembro, serão alvo de um ciclo de inspeções para averiguar o enquadramento nas exigências. As visitas serão feitas por equipes locais da Vigilância Sanitária.
Um perfil preliminar dos participantes será divulgado na sequência e, de janeiro a abril de 2014, haverá uma rodada de inspeções definitiva. A categorização final ocorrerá até junho e a classificação dos restaurantes será afixada em local visível no estabelecimento e disponibilizada na internet, na página da Anvisa. A agência ainda vai definir se usará estrelas ou letras para diferenciar a categorização.
"Informaremos a categoria sem desclassificar os serviços", diz Oliveira, ao ponderar, no entanto, que o grupo 5 não será categorizado e estará sujeito às medidas legais cabíveis por apresentar qualidade sanitária inaceitável.
