Diversas cidades vêm apelando ao toque de recolher para limitar a circulação de crianças e adolescentes em ruas e festas após as 22 horas, com o objetivo de evitar a exposição a crimes e drogas. Batizado por alguns municípios de "toque de acolher", para fugir da imagem de autoritarismo, a restrição tem evitado pequenos furtos e a presença de adolescentes desacompanhados em bailes e festas em que haja álcool disponível, mas não consegue driblar os casos de dependência química.
No Paraná, a cidade de Matelândia, a 70 quilômetros de Foz do Iguaçu, é uma das novatas na medida. No mês passado, a Câmara do município aprovou o projeto, sancionado pelo prefeito Édson Antônio Primon, para impedir que adolescentes com menos de 16 anos fiquem nas ruas desacompanhados após as 22 horas. A vereadora Liria Perini Canetti (PMDB), autora do projeto, diz que há muita criança circulando pelas ruas da cidade, que tem 16 mil habitantes. "A lei foi feita para ajudar as famílias a cuidar dos filhos", argumenta.
Toledo, também na Região Oeste, tenta implantar a medida. Em Foz do Iguaçu e Palotina a proposta foi rejeitada por falta de apoio da Câmara e do Judiciário. Em Paranaguá, o Ministério Público entrou com recurso para barrar a medida.
O vereador Ademar Dorfschmidt (PMDB), de Toledo, é autor do projeto que tramita na Câmara. Dorfschmidt explica que não propõe implantar um sistema militar e proibir o direito de ir e vir das crianças e adolescentes. "Queremos criar mecanismos para as autoridades constituídas coibirem a exploração sexual, o uso de drogas e álcool", diz.
Resultados
No Paraná, o toque de recolher prolifera em municípios do interior, onde é mais fácil fazer fiscalização e rondas. Em Guaíra, cidade que fica na fronteira com Salto Del Guairá, o toque de recolher foi implantado há cerca de um ano por meio de uma portaria judicial. O conselheiro José Tristão Filho diz que a medida funciona para adolescentes que têm uma certa disciplina. O que se notou, segundo ele, foi a redução do número de jovens nas ruas que riscavam carros ou pediam dinheiro. Mas casos considerados "crônicos" ainda persistem.
No estado de São Paulo, um dos pioneiros na adoção do toque de recolher, os resultados são parecidos. Fernandópolis, Noroeste de São Paulo, adotou o toque de recolher em agosto de 2005 por meio de uma portaria judicial. Desde aquela época pequenos furtos e arrombamentos de veículos caíram na cidade de 60 mil habitantes. "Não zerou nada, mas se controla muito bem", diz o conselheiro Manoel Franco de Souza. No entanto, a cidade não consegue conter a dependência química entre jovens que precisam ser levados a outros locais para tratamento.
Outro município paulista que implantou o toque de recolher foi Ilha Solteira, divisa com Mato Grosso do Sul. Na cidade as rondas, de caráter esporádico, são feitas por voluntários chamados de Agentes de Proteção - com apoio da Guarda Municipal. O Conselho Tutelar deixou de fazer o trabalho após uma deliberação contrária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Dalmi Guedes Júnior, presidente dos Agentes de Proteção, diz que a medida reduziu de forma considerável o uso do narguilé e o número de adolescentes e crianças nas ruas. Em fevereiro, os agentes abordaram 27 jovens. Em março, foram nove.
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