Retirar as famílias é responsabilidade da União, diz ANTF

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) pretende entregar o relatório das invasões às margens das ferrovias ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Casa Civil até o fim deste mês. A ANTF também vai apresentar uma série de reivindicações ao governo federal. O diretor-executivo da associação, Rodrigo Vilaça, entende que a União é responsável pela remoção das famílias, já que a faixa de domínio, embora esteja concedida à iniciativa privada, ainda pertence à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), empresa da União. De acordo com estimativa da ANTF, 200 mil famílias estão morando em invasões ao longo de vias férreas em todo o país.

Além disso, a ANTF pretende pressionar o governo federal a aplicar integralmente no sistema ferroviário todos os recursos que arrecada com o arrendamento da malha da RFFSA (pago pelos concessionários) e com a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre o pagamento do combustível das locomotivas. De arrendamento, diz Vilaça, as empresas concessionárias pagam cerca de R$ 400 milhões por ano. Já a Cide representa pelo menos R$ 100 milhões anuais. "Nada disso hoje retorna para as ferrovias", diz o diretor da ANTF.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério dos Transportes para comentar o levantamento da ANTF e as reivindicações da associação. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério informou que não se pronunciaria até receber o relatório da ANTF.