Os 17 réus acusados de integrarem um grupo de extermínio que teria assassinado 23 mulheres em Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, ganharam ontem o direito de esperar o desenrolar do processo em liberdade.
Em votação dividida, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas-corpus ao policial militar Jean Grott. O STF considerou que houve constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo na prisão e extendeu a decisão aos demais réus. Votaram favoravelmente ao recurso o relator Marco Aurélio de Mello e os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. O ministro Carlos Brito foi voto vencido.
"O Supremo entendeu que não era legítimo manter uma pessoa presa por quatro anos, sem que houvesse uma condenação contra ela", explica o advogado de Grott, Caio Fortes de Matheus.
Os acusados tiveram a prisão preventiva decretada em abril de 2002. A previsão era de que parte deles fosse posto em liberdade ainda ontem. Alguns, no entanto, respondem a outros crimes e devem continuar presos.
A decisão não interfere no julgamento do mérito dos acusados. Os reús serão levados a júri popular, mas não há previsão para que isso ocorra. Uma série de recursos interpostos pela defesa ainda precisam ser analisados.
O promotor responsável pelo caso, Marcelo Machado, afirmou que só irá se pronunciar quando tiver acesso à decisão do STF.
Entre os 17 réus estão policiais e ex-policiais civis e militares, funcionários públicos e comerciantes. Eles são acusados de integrarem um grupo de extermínio que teria sido responsável pelo desaparecimento e assassinato de parte das 23 mulheres e de cinco homens.
O grupo comandaria o tráfico de drogas em Almirante Tamandaré e região. Parte das vítimas teria sido executada como "queima de arquivo". O bando teria praticado crimes durante três anos, aproveitando-se do fato de serem policiais.
A defesa nega a tese e afirma que não há indícios suficientes para incriminar os réus. A investigação, conduzida na época pela delegada Vanessa Alice, não encontrou relação do grupo com parte das mortes, cuja autoria até hoje é desconhecida.
