Revista é condenada a indenizar Olavo de Carvalho por capa ofensiva

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A revista IstoÉ foi condenada a indenizar o filósofo Olavo de Carvalho em R$25 mil por danos morais pela publicação de uma imagem ofensiva na capa de uma edição da revista em maio de 2019. A decisão é da 4ª Vara Cível de São Paulo. Cabe recurso.

Na capa, o filósofo é retratado com um chapéu de “bobo da corte” e, abaixo do seu nome, há a menção “O imbecil”. Ao lado da imagem foi publicada a frase: “Autor do livro 'O Imbecil Coletivo', Olavo de Carvalho se transmutou no próprio personagem’”.

O juiz Renato Guanaes Simões Thomsen, que julgou a ação, concluiu que “o conjunto formado pela imagem, frases e as expressões atribuídas ao autor, na capa da revista editada pela ré, excederam a crítica jornalística, caracterizando claro abuso do direito da liberdade de imprensa”.

Na sentença, ele também afirma que “a análise conjunta de todos estes elementos revela o nítido teor ofensivo da capa veiculada pela ré, cuja finalidade não se limita ao intuito de informar, mas de atribuir ao autor a pecha de 'tolo' (...) Diante de tais considerações, uma vez reconhecido o abuso no exercício da liberdade de imprensa, não há como afastar a prática de ilícito por parte da ré, e, assim, o seu dever de indenizar, por força do artigo 186 do Código Civil”.

O juiz, no entanto, julgou a ação como parcialmente procedente, uma vez que o pedido inicial do filósofo era de R$45 mil como indenização, além da publicação da decisão judicial nos canais da revista e a retirada da matéria do site do veículo. Além do valor reduzido, as demais solicitações também não foram acatadas pelo juiz.