RF aumenta fiscalização aos sábados

Foz do Iguaçu – O movimento esperado para as compras de Natal no comércio de importados em Ciudad del Este fez com que a Receita Federal (RF) em Foz do Iguaçu alterasse a rotina de fiscalização na nova aduana na Ponte da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai. Aos sábados, o plantão dos servidores, que antes durava entre seis e doze horas, será de 10 horas para todos.

Segundo a assessoria de imprensa da delegacia da RF, a mudança foi necessária porque, no sistema antigo, havia um "furo" entre o meio-dia e às 15 horas, período reservado à troca de turnos, prejudicando a vistoria de veículos e pedestres que transitam entre os dois países. O novo esquema já foi testado no fim de semana passado.

Desde o dia 24 de outubro, quando a nova estrutura passou a funcionar gradativamente em caráter preparativo, aos poucos estão sendo implantadas adaptações. Os cerca de 200 servidores destinados às ações de repressão na fronteira também estão tendo que se ajustar à demanda e aos procedimentos de controle mais rigorosos para a entrada de mercadorias no país.

Em um mês, foram registradas no banco de dados da RF cerca de 106 mil Declarações de Bagagem Acompanhada (DBAs), média de 3 mil por dia durante a semana e de 5 mil, aos sábados. O preenchimento e a apresentação do documento são obrigatórios, independentemente do valor das mercadorias adquiridas no exterior. A falta de preenchimento das guias é apontada como o maior entrave à agilidade na fiscalização e pagamento dos impostos.

O rigor, além de dobrar o número de legalizações dos produtos, também tem resultado em números recordes de apreensões. As retenções superaram os valores atingidos em 2005. Nos primeiros dez meses deste ano, foram tirados de circulação perto de R$ 145 milhões (US$ 63 milhões) em mercadorias, contra cerca de R$ 143 milhões (US$ 62 milhões) em todo o ano passado. Somente em outubro, foram R$ 14,3 milhões, entre produtos e veículos.

Apesar da preocupação da RF com o grande movimento de compras para o fim de ano, comerciantes de Ciudad del Este esperam um volume de vendas inferior ao mesmo período do ano passado. No mês passado, por exemplo, o faturamento teve queda média de 50% na maioria das lojas de eletrônicos e produtos de informática. Os cálculos são do Centro de Importadores e Comerciantes de Alto Paraná (Cicap).