Criado para estimular a construção de novas unidades habitacionais para a população de baixa renda, o programa “Banco de Terras vai identificar 200 áreas apropriadas para receber conjuntos de casas e apartamentos populares na Região Metropolitana do Rio. O projeto da Secretaria de Estado de Habitação conta com investimento de R$ 2,1 milhão do Banco Mundial e já tem 20 terrenos do governo do Estado identificados.
Os vinte primeiros terrenos somam mais de 1 milhão de metros quadrados em 10 municípios: São Gonçalo e Duque de Caxias, na Região Metropolitana; Três Rios, no Sul Fluminense; Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana; e Campos, no Norte Fluminense. Na Capital, há três áreas no Complexo do Alemão e uma em São Cristóvão.
As áreas poderão ser futuramente adquiridas por entes públicos ou privados, sempre para construção de unidades populares. Em dois anos, a previsão é de iniciar a construção de, no mínimo, 20 conjuntos habitacionais por meio da Companhia Estadual de Habitação.
O secretário de habitação, Bernardo Rossi, acredita que a iniciativa vai ajudar a combater o enorme déficit habitacional fluminense, de cerca de 400 mil unidade, a maior parte concentrado na Região Metropolitana.
“No momento em que o governo federal inicia a terceira fase do Minha Casa Minha Vida é importante estarmos alinhados. Os estados que estiverem mais organizados saem ganhando com maior número de construções habitacionais. A falta de terrenos com infraestrutura adequada e preços que permitam a construção de imóveis populares é um entrave. O Banco de Terras vai identificar as potencialidades”,afirmou Rossi, durante o lançamento do programa, nesta quarta-feira.
Investimento do Banco Mundial
Além do Banco de Terras, o Banco Mundial investe em sete outras ações da Secretaria de Habitação. Todos os projetos vão auxiliar na elaboração do plano estratégico da Região Metropolitana, que inclui uma base cartográfica e de dados e um sistema de informações geográficas para melhorar a tomada de decisões. O Banco Mundial apoia as três tarefas, com recursos de US$ 10 milhões provenientes do programa Pró-Gestão.
Segundo os coordenadores do Pró-Gestão, Emanuela Monteiro e Joseph Leitmann, serão desenvolvidas iniciativas para melhor gestão de recursos humanos e estruturação de ferramentas para o desenvolvimento de projetos na área habitacional .
“Importante o apoio a políticas públicas e a habitação, dentro da organização de regiões metropolitanas. É referencial neste trabalho”,classificou Emanuela, que é especialista em Desenvolvimento Urbano.
“Medidas pontuais e de longo prazo são fundamentais para que as regiões metropolitanas possam se desenvolver. O acesso à terra e à habitação são base sólidas para este salto para o futuro”, completou Leitmann, especialista em Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial.
