Rio Grande do Norte decreta calamidade do sistema prisional

O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta terça-feira (17) situação de calamidade do sistema prisional do estado em virtude de motins em presídios da região metropolitana de Natal. Foram 12 rebeliões em menos de uma semana. Na noite de segunda-feira a cidade viveu momentos de medo após cinco ônibus terem sido incendiados por criminosos. Para os 7,7 mil presos há 3,7 mil vagas.

Além do decreto da situação de calamidade, o governo requisitou ao Ministério da Justiça auxílio do Departamento Penitenciário Nacional e da Força Nacional de Segurança. Nesta terça-feira (17) chegaram 79 homens de um contingente esperado de 300. O governo do estado tomou a medida ao avaliar relatório de diagnóstico detalhando a ação dos rebelados. Em meio à crise, o secretário de Justiça e Cidadania, responsável pelo sistema prisional, Zaidem Heronildes, pediu exoneração.

Segundo o governo, uma estrutura equivalente a mil vagas foi destruída nas penitenciárias de Alcaçuz e Parnamirim, na Grande Natal, e na cadeia pública da capital. A instabilidade nos presídios perdurou durante esta segunda-feira, com colchões queimados e celas depredadas.

Com o decreto de calamidade, ao governo planeja uma força-tarefa para construção, reformas e adequações de vagas no sistema prisional. “À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso para os serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos”, informou o governo em nota.