O governo federal precisará acelerar o ritmo de criação de vagas de educação profissionalizante e rever o modelo dos cursos ofertados caso deseje cumprir os objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Durante o lançamento da iniciativa, em outubro do ano passado, a promessa era ofertar 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Até o momento, contudo, o governo abriu 1,1 milhão de vagas, 13,75% do total. Outro grande problema questionado por especialistas é a qualidade das vagas ofertadas.
O Pronatec tem como objetivo financiar cursos profissionalizantes de nível médio para pessoas de baixa renda. Além de ofertar cursos técnicos (de 800 horas), o programa inclui cursos de qualificação também chamados de Formação Inicial Continuada (FIC) , com no mínimo 160 horas. O problema é que a maioria das vagas ofertadas até o momento no Paraná é de qualificação rápida, o que coloca em jogo os dois principais objetivos do programa: resolver o problema da falta de mão de obra capacitada no país e melhorar a qualidade do ensino médio.
"O Pronatec não deveria ofertar ao mesmo tempo cursos de qualificação e técnicos; ele deveria ser focado só nos técnicos. A questão é que não se definiu quantas matrículas seriam abertas para cada modalidade, por isso o receio é que o número de vagas seja reflexo apenas dos cursos rápidos. Aí posso dizer que regredimos", avalia o pedagogo Marcelo Lima, professor-adjunto do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Para se ter uma ideia do problema, no Paraná, os cursos técnicos passaram a ser ofertados apenas agora, no segundo semestre; até então, as vagas eram apenas de qualificação. Ainda assim, a quantidade de vagas de formação técnica é inferior à de cursos rápidos. "A complexidade do trabalho hoje exige que o trabalhador tenha capacidade de fazer raciocínios. E os cursos rápidos não permitem essa formação", afirma o professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Domingos Leite. Ele tem acompanhado os números nacionais do Pronatec e confirma que a maioria das vagas no país também é para cursos rápidos.
Explicações
O atraso na oferta de cursos técnicos no estado ocorreu porque a Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed) decidiu não iniciá-los no primeiro semestre para se organizar melhor (já que estava em período de aplicação da Prova Brasil e de eleição de diretores). Ao mesmo tempo, os cursos de qualificação, voltados principalmente para a população desempregada e que recebe o Bolsa Família, acabaram sendo ofertados a estudantes de ensino médio. Os alunos não demonstraram interesse e turmas de formação de pedreiros, padeiros e lixadores ficaram vazias. Segundo a Seed, a população carente poderá se matricular nos cursos rápidos a partir de agora no Paraná.
Para uma pessoa ser beneficiada pelo Pronatec, ela precisa ser encaminhada pelo colégio estadual onde estuda ou por programas sociais. "As secretarias [de emprego e social] ainda estão aderindo aos poucos ao Pronatec. Temos a estrutura para ofertar os cursos, mas houve falta de divulgação para a população em geral", diz a coordenadora de Educação e Tecnologia do Senac-Paraná, Carina Barbara Ribas de Oliveira Bechert.
Para educadores, curso técnico concomitante vai ampliar evasão
Os cursos técnicos do Pronatec serão ofertados aos alunos de ensino médio das escolas públicas e os interessados deverão cursá-los concomitantemente com as disciplinas curriculares da educação básica. Isso quer dizer que o aluno fará dois turnos de aula: um na escola e outro na instituição que oferta o curso técnico. A dobradinha é criticada por especialistas, que alertam: os alunos podem começar o técnico, mas haverá muita evasão, porque a carga horária ficará pesada. Além disso, quem trabalha não vai conseguir acompanhar a jornada.
"O ensino médio já sofre de evasão, por isso seria interessante juntar o currículo do médio com o do técnico, caso contrário o aluno não vai conseguir frequentar dois cursos diferentes, principalmente aquele que trabalha", afirma o pedagogo Marcelo Lima, professor-adjunto do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Para Marcelo, o Pronatec poderia ter sido a fórmula para salvar o ensino médio, mas errou em deixar os dois currículos separados e sobrecarregar os alunos. O economista e especialista em educação Claudio de Moura Castro lamenta também que o ensino médio esteja "congestionado". "O médio tem 16 disciplinas e agora colocam o técnico com mais horas. Isso não é melhorar nada", diz.
Desistência
Dos alunos que fizeram a pré-matrícula no Paraná, segundo a Seed, parte já desistiu, porque os estudantes conseguiram um emprego e abandonaram o curso técnico. O número de desistentes, porém, não foi divulgado pela secretaria. "Essas pessoas foram procuradas por telefone e disseram que desistiram porque iriam trabalhar", explica a diretora do Departamento de Educação e Trabalho da Seed, Marilda Aparecida Diorio Menegazzo.
A Seed estuda oferecer os cursos técnicos do Pronatec nas escolas estaduais, mas, por estar em fase de negociações, não antecipou como a oferta será feita. Hoje os cursos do programa são ofertados no Paraná pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR), Senai e Senac.
