Rodovias em licitação poderão ter pedágio mais caro

Com a redução da perspectiva de crescimento da economia brasileira, o governo precisou reduzir a estimativa de tráfego nas rodovias que serão concedidas à iniciativa privada. Com isso os vencedores dos leilões das BR-163 (MT) e BR-060/153/262 (DF-GO-MG) poderão cobrar pedágios mais altos e, ainda assim, terão uma receita menor do que o originalmente previsto para os contratos.

Para a BR-163 (MT), que será licitada em 27 de novembro, o teto para o valor do pedágio a cada 100 km passou para R$ 5,50, um aumento de 31,89% em relação ao previsto na minuta de edital, de R$ 4,17. A receita prevista, que era de R$ 17,421 bilhões, passou para R$ 14,749 bilhões. O lote tem extensão de 850,9 km.

Para a BR-060/153/262 (DF-GO-MG), que vai a leilão em 4 de dezembro, a tarifa teto a cada 100 km passou para R$ 5,94, alta de 17,62% em relação ao previsto na minuta do edital, de R$ 5 05. A receita prevista, que era de R$ 26 bilhões, passou para R$ 22,955 bilhões. O lote tem extensão de 1.176 km.

O governo também alterou no edital a relação entre o crescimento do PIB e do tráfego. O documento divulgado nesta sexta-feira, 18 passa a considerar a seguinte relação: para cada 1 ponto porcentual (pp) de crescimento do PIB, haveria um aumento no tráfego de veículos também em 1 pp.

Antes, a União considerava que, para cada 1 ponto porcentual de PIB, haveria um crescimento de 1,2 pp para veículos leves e 1,5 pp para veículos pesados nos primeiros dez anos de concessão. Nos 20 seguintes, a relação passaria a ser de 1 para 1.

Para a BR-163 (MT), o governo fez outra alteração e passou a considerar que a rodovia vai perder parte do fluxo dos veículos de carga que hoje levam a produção agrícola a portos do Sul e Sudeste do País para outra estrada até o Porto de Santarém.

TCU

Ao elevar as tarifas teto de pedágio, o governo ignorou também as sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao aprovar as minutas de edital das duas rodovias, o órgão havia determinado uma redução ainda maior nos preços. Para a BR-163 (MT), o TCU havia sugerido a tarifa teto de R$ 4,05 a cada 100 km, e para a BR-060/153/262 (DF-GO-MG), R$ 4,87.