Rodovias federais vão ficar sem radares fixos até 2010

As rodovias federais brasileiras vão ficar sem radares de velocidade até março de 2010. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a fiscalização não é feita desde 2007, quando foi encerrado o contrato com o consórcio que prestava esse serviço. A partir do próximo ano, o órgão pretende instalar 2.696 equipamentos em um prazo de cinco anos. O investimento é de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com o edital do Ministério dos Transportes, serão instalados 1.138 lombadas eletrônicas (também conhecidas como barreiras eletrônicas, mostram a velocidade para o motorista no momento da infração), 1.106 radares fixos (aparelho em postes) e 452 controladores de avanço de sinal vermelho (aparelho usado em trechos urbanos). Os cinco estados que vão receber mais equipamentos são Minas Gerais (421), Mato Grosso (221), Goiás (205), Santa Catarina (204) e Espírito Santo (198). O Paraná deverá ter 72 aparelhos.

Licitações canceladas

Até 2007, 321 radares estavam em funcionamento nas rodovias. O desligamento dos equipamentos ocorreu após o vencimento do contrato com a concessionária, que não pôde ser renovado por impedimento legal.

Duas licitações foram abertas e canceladas judicialmente, em razão de questionamentos dos próprios concorrentes. Segundo o Dnit, foi este o motivo para o vácuo deixado no controle de velocidade dos veículos nas rodovias federais.

Seguindo o cronograma de instalação dos equipamentos, algumas rodovias de Rondônia e Mato Grosso vão receber primeiro os controladores de avanço de sinal vermelho. As lombadas eletrônicas serão instaladas primeiro em rodovias do Acre, Rondônia e Mato Grosso. O primeiro lote de radares fixos será levado para rodovias de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás.

O Dnit informou que a empresa que vencer o edital terá 60 dias para começar a instalar e fazer funcionar os equipamentos nas rodovias, seguindo o cronograma previsto no documento. O prazo passa a valer após três meses decorridos a partir do dia 8 de outubro, quando as 23 empresas interessadas apresentaram os envelopes com as propostas.

A instalação dos radares vai seguir o cronograma normal da licitação, se não houver nenhum impedimento judicial. Segundo a superintendência do Dnit, cada um dos 23 participantes pode questionar, neste momento, a habilitação dos demais. Caso isso ocorra, o prazo previsto pode ser prolongado por tempo indeterminado, podendo chegar até o cancelamento da licitação.

Plano de emergência

O Dnit decidiu religar nove equipamentos no Anel Viário de Belo Horizonte e outros 12 em três rodovias mineiras. No trecho, o número de acidentes aumentou quase 15% depois que os radares foram desligados.

As rodovias estaduais mineiras devem receber, ainda em outubro, 196 redutores de velocidade. No total, o estado deve investir R$ 98,5 milhões, na instalação e manutenção dos aparelhos, durante quatro anos.

Excesso de velocidade

Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2008, o número total de acidentes cresceu 9,8% em relação a 2007. No ano passado, foi registrada uma morte a cada 25,1 acidentes, contra uma morte a cada 21,7 acidentes em 2007. Segundo a PRF, 899 mil motoristas foram flagrados em excesso de velocidade nas rodovias federais, em 2008.