O médico Roger Abdelmassih, que teve sua prisão preventiva revogada na noite de quarta-feira (23), deve deixar na manhã desta quinta-feira (24) o 40º Distrito Policial, na Zona Norte de São Paulo.
Ele será libertado depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus para o médico, acusado de 56 crimes sexuais contra pacientes da clínica dele, uma das mais famosas do país em reprodução humana. Além das mulheres que já constam no processo, outras 14 procuraram a polícia.
A liminar vale até o julgamento do mérito do habeas corpus, que deve ocorrer a partir de fevereiro.
O depoimento do médico está marcado para o mesmo mês, mas o julgamento não tem data marcada. Na quarta, ele foi alvo de mais uma ação do Ministério Público, que pretende obrigar a clínica dele a cumprir normas em defesa do consumidor.
A decisão saiu durante a noite. De acordo com o advogado José Luís Oliveira Lima, que representa Abdelmassih, a expedição do alvará de soltura não foi emitida a tempo pelo plantão judiciário. "Infelizmente, como a decisão saiu no início da noite, não houve tempo para cumprir a "parte burocrática"."Acredito que ele será solto entre 10h e 12h", disse.
Para o ministro Gilmar Mendes, como o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro profissional do médico, não há a possibilidade de reiteração dos supostos abusos sobre clientes, e por isso, não é necessária a prisão provisória. "A prisão preventiva releva, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico".
O médico ficou sabendo da decisão por volta das 21h, quando seu advogado chegou ao 40º DP. Segundo ele, Roger Abdelmassih irá passar o Natal e o ano novo com a família em sua residência, no bairro Jardim América, Zona Sul de São Paulo.
Os advogados do médico alegaram no habeas corpus que não há indícios concretos de que a liberdade de Abdelmassih seja uma ameaça à ordem pública. Segundo a defesa, o médico é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa, além de ser um profissional renomado e de reputação ilibada.
Acusações
Apesar de responder a 56 acusações de crimes sexuais, a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota, disse que 65 mulheres procuraram a Polícia Civil afirmando terem sido vítimas de Roger Abdelmassih.
Segundo a delegada, após a prisão de Abdelmassih, mais quatro mulheres procuraram a polícia afirmando terem sido vítimas do médico. O advogado José Luís de Oliveira Lima nega todas as acusações.
O médico também é investigado por suposta manipulação genética. Ele foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) abriu 51 processos ético-profissionais contra Abdelmassih e suspendeu o registro da profissão do médico por tempo indeterminado em setembro.
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