Rombo do INSS consome 2% do PIB

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Curitiba – A bola de neve financeira mais temida do país completou 10 anos no ano passado. O déficit do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), apontado por economistas como uma das causas do desequilíbrio das contas nacionais, começou em 1995 como um buraco de R$ 576 milhões, que teve de ser coberto pelo Tesouro Nacional. Para combatê-lo, o governo inventou ondas sucessivas de medidas impopulares: criou o fator previdenciário, que obriga os trabalhadores a "atrasarem" a sua aposentadoria, mesmo já tendo completado o tempo de contribuição; passou a cobrar taxas dos inativos e obrigou vovôs e vovós a apresentar-se nos guichês da burocracia para provarem estar vivos. Mesmo assim, no final de 2005, o que era um rombo administrável transformou-se em uma cratera de dimensões planetárias, somando R$ 38,463 bilhões – valor 66 vezes maior que o inicial.

Para cobrir esse rombo, o governo gastou quase 2% do PIB. O montante equivale a mais de 10 milhões de salários mínimos e é quatro vezes maior que o orçamento do Bolsa-Família para este ano, previsto em R$ 8,7 bilhões. O que fazer para que as finanças públicas não entrem em colapso com esse buraco negro?

O coro é uníssono: reformas. "A começar por desindexar o piso da previdência do salário mínimo. Desde 1995, com exceção de 1996, todos os reajustes foram dados além da inflação", avalia o especialista em conta públicas e economista da Tendências Consultoria, Guilherme Loureiro. Segundo ele, se o governo tivesse corrigido todos os benefícios com base na taxa de juros Selic – a taxa básica, que orienta os negócios entre os bancos e que tem sido sempre superior à inflação – a economia ao longo do período teria sido de R$ 135 bilhões. "É um número que não pode ser desprezado", diz o economista.

O descontrole dos gastos começou com a Constituição de 1988, quando foi garantido aposentadoria a todos os homens e mulheres que completassem 65 e 60 anos, respectivamente, independente de terem algum dia contribuído para o sistema. Para agravar o problema, o Brasil assistiu nos últimos anos ao encolhimento da economia formal, que interfere diretamente no saldo previdenciário. Segundo dados do IBGE, 56% dos trabalhadores brasileiros atuam na informalidade. Ao mesmo tempo, aumenta a expectativa de vida do brasileiro. Entre 1980 e 2003, a esperança de vida ao nascer do brasileiro elevou-se em 8,8 anos. Com isso, a conta não fecha: o sistema previdenciário tem um número crescente de beneficiados com uma capacidade de arrecadação cada vez menor. E o governo federal, portanto, precisa deslocar cada vez mais dinheiro para cobrir este rombo. De acordo com a Tendências Consultoria, em 2005, por exemplo, o gasto total do Estado foi de R$ 352,5 bilhões. Quase 40% desse valor foi para custear a Previdência, incluindo aí tanto o INSS quanto a dos servidores públicos.

Outra medida sugerida por especialistas é mudar a lei para permitir apenas a aposentadoria por idade, abolindo o tempo de contribuição. "Hoje a população acima de 65 anos representa apenas 8% do total. Quando alcançarmos 20% de idosos, o que vai acontecer?", pergunta Juarez Rizzieri, professor de economia da USP e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). "Para manter os idosos, estamos cobrando um preço muito alto da juventude, que tem dificuldade em conseguir emprego", explica. Rizzieri defende também uma mudança na idade para a aposentadoria, igualando em 65 anos o mínimo em 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Os economistas são unânimes em apontar um futuro sombrio para a previdência oficial caso o próximo governo não realize reformas emergenciais – além das descritas acima, eles sugerem também reduzir os encargos sociais para estimular o emprego formal e, conseqüentemente, aumentar o número de contribuintes. Uma das conseqüências possíveis é um valor de benefícios cada vez mais achatado. "O órgão não vai à falência, porque a previdência é oficial. Mas os seus objetivos acabam por se perder. Está claro que vai se reduzir o valor dos benefícios. O aposentado de 10 anos atrás já recebia muito melhor do que quem se aposenta hoje", explica Luiz Zottmann, doutor em economia pela Universidade de Columbia, nos EUA, e ex-professor da FGV. "À medida que a previdência social deteriorar-se, a classe média vai se esforçar para burlar a previdência oficial, buscando a informalidade para não entregar uma parcela de seu salário ao INSS", diz Zottmann. Se ele estiver certo, vem aí a era de ouro da previdência privada.