Rota alternativa ao pedágio é mantida em São José dos Pinhais

Moradores de uma área rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, usaram marretas, picaretas e moto-serra para derrubar, nesta quinta-feira à tarde, o portal de madeira e concreto, que abrigaria uma cancela, que a prefeitura erguia desde a véspera numa suposta rota de fuga da praça de pedágio da BR-277, entre Curitiba e o litoral. Com a construção do portal, é a segunda vez no ano que a estrada de terra, aberta possivelmente no século 18, sofre intervenção para evitar o desvio do pedágio. Em março, o governo do estado usou força policial para desobstruí-la e multou a Ecovia em R$ 30 mil por ter feito a remoção de solo e subsolo sem autorização.

Segundo reportagem da Gazeta do Povo desta sexta-feira, desta vez a responsável pelo bloqueio é a prefeitura de São José dos Pinhais. O secretário municipal de Urbanismo, Sandro Setim, disse que a medida visa "preservar os moradores". Segundo Setim, havia denúncias de que por ali passam carros roubados. Setim afirma que não houve decisão precipitada. Desde março, realizaram-se "umas 10" reuniões para discutir o uso da estrada. Participaram representantes da prefeitura, da Ecovia, dos moradores do vizinho Condomínio das Hortênsias e do bairro Alto da Serra (no outro lado da BR-277).

Das reuniões surgiu um acordo que deu origem a uma decisão da 1ª. Vara Cível de São José dos Pinhais autorizando a prefeitura a restringir o tráfego. De acordo com Setim, três motivos levam pessoas alheias à região a usar a estrada: desviar o pedágio, a balança que controla o peso de cargas e o posto da Polícia Rodoviária Federal. O último, porém, fica quase 500 metros antes da entrada do desvio. Os moradores que ontem destruíram o portal não haviam participado dos encontros. Eles alegam que ficariam isolados e o portal impediria a entrada do caminhão de lixo e do ônibus escolar.

A construção é apenas um dos resultados das reuniões, observa Setim. Pela proposta da prefeitura, cada morador ganharia uma chave para abrir a cancela. "Não vamos aceitar isso", avisava João Marcelo Peres, cujo avô é vizinho, mas teria a chácara isolada. Isso atrapalharia os moradores até em coisas simples, alega Peres, como a entrega de encomendas, por exemplo. "Vamos ter de fazer plantão na porteira para receber as visitas?", questiona.

Conforme a assessoria de imprensa da Ecovia, a empresa participou das reuniões, mas desconhece os meios usados pela prefeitura para restringir o tráfego. A concessionária, argumenta que como não há contornos adequados para a movimentação de veículos da rodovia para a estrada secundária, e vice-versa, o risco de acidentes é grande, sobretudo por causa da baixa visibilidade em dias de neblina na Serra do Mar. A concessionária também fornece vales-pedágio a mais de 100 pessoas que moram na região.

Contraste

A estrada usada para desviar o pedágio da BR-277 suscita opiniões contraditórias. O advogado Fernando Knoer, professor de Processo Constitutional das Faculdades Curitiba, considerou correta a ação da Ecovia em abrir valas na estrada na primeira obstrução, em março. "Toda estrada deve ter o traçado em via pública e não privada", defende.

Já o juiz José Antônio Savaris, autor do livro "Pedágio: Pressupostos Jurídicos" aponta que não se pode confundir estradas já existentes antes do pedágio com rotas de fuga. "Vias abertas para se escapar da tarifa são ilegais. Mas não é esse o caso", alega.