Royalties pela educação dividem especialistas

O Senado está prestes a aprovar a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação, proposta que recebeu aval da Câmara dos Deputados, na quarta-feira passada. A garantia de mais recursos para o setor animou educadores em uma semana em que dois estudos evidenciaram nosso atraso na área.

Um relatório da Organiza­­ção para a Cooperação e Desen­­volvimento Econômico (OCDE) mostrou que o Brasil é o país com o terceiro menor gasto público por aluno, considerando a soma das instituições de ensino fundamental, médio e técnico, entre 31 nações. Já o Movimento Todos Pela Educação revelou que menos da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental tem conhecimento adequado em escrita, matemática e leitura.

A diretora-executiva do Todos pela Educação (movimento que estabeleceu metas de qualidade para a Educação até 2022), Priscila Cruz, defende que os recursos adicionais ajudem a aumentar o salário dos professores. Considerando os cálculos da assessoria técnica da ONG, que tomou como base a estimativa de que os recursos do petróleo vão somar, até 2022, R$ 295 bilhões, Priscila avalia ser possível aumentar o salário dos professores da rede básica em R$ 952, desde que o bolo seja dividido só entre os profissionais do sistema público. Se a partilha incluir o sistema privado, o valor cai para R$ 832 mensais. Em 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, a renda média de um professor do ensino fundamental no país era R$ 1.393. "Com melhores salários, os alunos da licenciatura vão deixar de desistir da profissão, algo que já está acontecendo no Brasil inteiro", diz.

Já pelas contas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (articulação de mais de 200 grupos e entidades do setor), que trabalhou com uma estimativa da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados de R$ 196 bilhões do petróleo até 2022, o montante é suficiente para incluir os 3,7 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 4 a 17 anos que hoje estão fora da escola. Isso também garantiria o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) para todos os estudantes da educação básica — o índice foi elaborado pela Campanha Nacional para definir o valor básico necessário por aluno para garantir um padrão mínimo de qualidade.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional, observa que, além dos 75% dos royalties, os R$ 196 bilhões incluem 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal, que, se aprovados no Senado, serão repassados para a educação até o cumprimento da meta de investimento de 10% do PIB no setor. Com este total, diz, será possível construir, ao custo de R$ 67,8 bilhões, os 33.455 estabelecimentos de ensino necessários para garantir escola aos 3,7 milhões de crianças e adolescentes que ainda não estudam e manter o CAQi.

Análise

Mais investimento é necessário

O sociólogo Simon Schwartzman considera que ainda é cedo para saber qual montante de recursos do petróleo caberá à Educação. "Não sabemos quanto vamos ter de petróleo. O que a gente espera é que se use bem o dinheiro para aumentar o tempo integral nas escolas e melhorar o currículo do ensino médio e a formação dos professores."

Diretor assistente para Educação e Habilidades da OCDE, Andreas Schleicher diz que o Brasil fez muitos progressos com o aumento sistemático de investimentos entre 2000 e 2010 — o gasto anual com educação subiu de 3,5% para 5,6% do PIB —, mas afirma que, para dar um salto de qualidade, o país precisará gastar mais.

Schleicher observa ainda que o Brasil precisa progredir, particularmente, na cobertura de creches e pré-escolas. Segundo ele, enquanto a taxa média de atendimento das crianças de três anos países da OCDE é de 67%, aqui, é de 36%. Na faixa de quatro anos, a diferença também é grande: respectivamente, 84% e 57%. "O Brasil fez progresso no sistema de ensino escolar, mas quando se olha para oportunidades de aprendizagem para crianças pequenas, com idade de 3 e 4 anos, é diferente", diz ele.