As cidades gaúchas que declararam situação de emergência em 2008 por conta da estiagem estarão isentas de pagamentos de serviços do governo, segundo informações da administração estadual. O decreto assinado nesta terça-feira isenta esses municípios de efetuarem o pagamento dos serviços prestados pelo Departamento de Comandos Mecanizados (DCM), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa).
De acordo com o secretário adjunto da Agricultura, Ony Lacerda, naquele período foram construídos poços artesianos, em uma ação conjunta com a Secretaria de Obras Públicas, em cerca de 30 cidades. O DCM é o setor da Secretaria da Agricultura que, por meio de convênios disponibiliza maquinário e, em determinados casos, mão de obra para perfuração de poços profundos, melhorias ou reparo de vias de acesso rurais, bem como terraplenagem e limpeza de arroios.
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