A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está colocando toras de madeira - que funcionarão como pontes - entre as adutoras da obra emergencial de transposição de água da Billings (Sistema Rio Grande) para a Represa Taiaçupeba (Sistema Alto Tietê), para evitar a morte de capivaras. Ao menos dois animais morreram após ficarem presos entre as estruturas que estão sendo instaladas ao longo de 11 quilômetros.
A obra emergencial, em construção há três meses pela Sabesp, é criticada por ambientalistas por não ter sido precedida de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A captação de água na Billings é a grande aposta da estatal para evitar um rodízio oficial no abastecimento da Grande São Paulo neste ano.
De acordo com ativistas da região, as tubulações de Polietileno de Alta Densidade (Pead), de 1,2 metro de diâmetro, dificultam a entrada e a saída dos roedores no rio. Os animais acabam caindo na vala entre os tubos e morrem. O caso foi denunciado na internet pelos ativistas, que fizeram um “enterro simbólico da capivara” em Rio Grande da Serra, no local onde uma delas foi encontrada morta, em julho.
“Isso que está acontecendo com as capivaras é a prova de que era preciso ter feito um Estudo de Impacto Ambiental. Quantos outros animais não podem morrer por causa dessa obra? O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) exige um estudo prévio para obras de transposição de bacias hidrográficas, que retificam o curso natural do rio”, disse o advogado Virgílio Alcides de Farias, presidente do Movimento em Defesa da Vida (MDV) no ABC. Em junho, ele entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo a paralisação da obra. Ainda não houve decisão.
Em nota, a Sabesp informou que “lamenta a morte das capivaras” e que “já tomou medida para evitar que tal fato não se repita”. A empresa afirmou ainda que “atendeu a todas as exigências legais e ambientais para a transposição”. Responsável por liberar a obra, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirmou que “não há qualquer descumprimento da legislação ambiental com respeito ao licenciamento das obras nos sistemas Rio Grande e Alto Tietê”.
Segundo a companhia, “o estudo apresentado pela concessionária está de acordo com a Resolução Conama 237/97, que estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental, e foi aprovado considerando que as obras são de curta duração e baixo impacto ambiental”. A Cetesb informou que adutora “será assentada sobre faixa de servidão da Transpetro e vias públicas já existentes, minimizando impactos sobre o solo, vegetação e população do entorno” e que se trata de uma obra “de utilidade pública, emergencial” para a “manutenção do abastecimento público e o aumento da integração dos sistemas produtores de água na região metropolitana”.
Orçada em R$ 130 milhões, a transposição de 4 mil litros por segundo da Billings para o Alto Tietê foi anunciada em fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), para ser entregue em maio. Na semana passada, a Sabesp afirmou que ela entrará em operação em outubro.
Por causa do atraso, a Sabesp pediu para captar mais água do Cantareira. A companhia alegou que a seca no Alto Tietê, que tem apenas 17,7% da capacidade, comprometeu o plano de usá-lo para socorrer regiões que ainda são abastecidas pelo Cantareira, que operava com 18,4%, incluindo o volume morto.
