Saiba quando “palhaços assustadores” podem virar caso de polícia

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O fenômeno dos palhaços assustadores chegou a Curitiba na sexta-feira (14), segundo o perfil americano Clown Sightings, do Twitter, que reúne as aparições dos fantasiados ao redor do mundo. A página na rede social tem 340 mil seguidores e apenas a foto da capital paranaense recebeu três mil curtidas. Mesmo com o destaque, até o momento a Polícia Civil não registrou queixa sobre a questão - que pode, sim, virar caso policial.

Segundo o delegado Gil Rocha Tesserolli, do 1º Distrito Policial da capital, o fato de se vestir de palhaço, por si só, não configura crime. Mas, o problema não é a causa e sim as consequências da brincadeira.

“Se, nesse contexto, alguém ameaça outra pessoa, existe um problema policial por crime de ameaça. Em outro contexto, se alguém achar a brincadeira sem graça e agredir o palhaço, temos outro problema policial, dessa vez por agressão”, orienta. O delegado também faz uma relação direta com o aplicativo Uber para situar a atuação policial nessa questão. “O termômetro disso é a ação individual de cada um na brincadeira. O Uber, por exemplo, não é caso de polícia. É uma questão regulamentária, administrativa. Mas a partir do momento em que uma discussão vira agressão por causa do Uber, ou do táxi, passa a ser um caso de polícia. Se houver abuso de alguma das partes é um caso de polícia”.

A resposta pelos excessos também está no artigo 132 do Código Penal: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”. A pena é de três meses a um ano de detenção se o fato não constituir crime ainda mais grave.

Norberto Bonamim Junior, professor de Direito Penal e Criminal da PUCPR, ressalta que “a figura do palhaço em si não constitui crime”, mas que os desdobramentos do caso já geraram alerta em alguns países.

“Nos Estados Unidos, por exemplo, alguns estados já proibiram a conduta. Um jovem, menor de 18 anos, não pode mais se vestir de palhaço e sair pelas ruas”, explicou o professor.

Após uma série de aparições assustadores, autoridades policiais de diversas regiões da Inglaterra também soltaram comunicados de que prenderão pessoas que forem flagradas assustando outras com máscaras de palhaço. Nessa linha, até o dia 11 de outubro, duas jovens haviam sido detidas em Stanford-le-Hope, no condado de Essex, sudeste inglês, acusadas de aterrorizarem moradores locais. Diferentemente do que ocorre no Brasil, onde o uso da fantasia de palhaço é livre.

“Não podemos criminalizar a profissão”, define Junior. “No Direito, o que constituiu crime é a ameaça, e ela precisa de verossimilhança. Um palhaço pode ser assustador para mim e para você não. O que constitui crime no Direito Penal é a intenção”, completa.

Conforme o professor, casos envolvendo a atuação dos palhaços também podem ser avaliados dentro da Lei de Contravenções Penais, cujo artigo 65 define como crime molestar ou perturbar alguém ou por acinte ou por motivo reprovável.

“Isso pode ser levado em consideração. Um palhaço correr atrás de uma pessoa com um machado claramente pode ser um acinte”, exemplifica. Outro enquadramento poderia estar no artigo 147 do Código Penal, que tipifica a ameaça.

Em busca de atenção

Ao redor do globo, nos últimos meses, palhaços sinistros começaram a assustar pessoas nas ruas e também passaram a ser caçados aleatoriamente. A onda, segundo especialistas, é por busca de atenção. Para Juliana Radaelli, professora de Psicologia e doutora em Educação da PUCPR, a questão envolve basicamente adolescentes que buscam visualizações.

“É importante situar esse fenômeno, ele é muito localizado: é uma onda adolescente. Isso é um ponto importante porque nos ensina sobre subjetividade, que é fundamental nessa fase da vida. O que eu destaco nesse episódio é a questão do olhar. Esse fenômeno mostra a enorme necessidade de ser visto pelo outro”, explica.

Segundo a especialista, esse comportamento espelha a questão das redes sociais, uma vez que viraliza, e também se põe como forma de o adolescente romper uma regra. Além disso, a retirada do palhaço de seu ambiente comum - o circo - ajuda a aumentar o impacto dos episódios.

“Outro aspecto importante é que os palhaços estão sendo retirados do seu ambiente de origem: do circo, da tevê, etc. Um palhaço na floresta, em uma rua deserta, produz no psiquismo uma alteração de imagem que é impactante”, relata Juliana”. “Se uma coisa está sempre no mesmo lugar, é retirada e colocada em outro, isso produz o mesmo estranhamento. As pessoas estão com medo porque os palhaços estão sendo colocados num outro contexto”.

Ao programa Fantástico, da Rede Globo, o especialista em palhaços Benjamin Radford, autor do livro “Bad Clowns” (palhaços malvados), disse que o fenômeno ocorre em todo o mundo em duas frentes diferentes: as pessoas estão achando engraçado ou estão relatando falsas ocorrências. Para a professora, essa segunda modalidade também é reflexo da necessidade de se sentir pertencente ao fenômeno. “Tem a ver com reconhecimento. Para o bem ou mal. É um apelo em ser reconhecido, mesmo que seja com o olhar do medo.”