Por que a saída de Santa Cruz não garantirá o fim da politização da OAB

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O viés político tem marcado a gestão de Felipe Santa Cruz como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Embora muitos advogados e até diretores se sintam incomodados com a politização da instituição, há grandes chances de que o atual mandatário eleja um sucessor com o mesmo viés: o advogado criminalista Beto Simonetti.

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Segundo uma fonte da OAB, Santa Cruz e Simonetti já teriam conseguido apoio de 23 dos 27 conselhos seccionais (que representam as 27 unidades federativas) para a sua chapa. Só faltaria obter a adesão do Paraná, da Bahia, do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais.

Para que uma candidatura a presidente do Conselho Federal da OAB seja efetivada, é necessário o apoio de ao menos seis seccionais. Ao obter 23 apoios, a chapa de Simonetti teria conseguido travar a possibilidade de chapas adversárias – inclusive a do atual vice-presidente, Luiz Viana, que despontava como principal adversário de Simonetti.

De acordo com a mesma fonte, as seccionais menores teriam decidido ficar ao lado do atual presidente “por questão de sobrevivência política”.

As eleições para as seccionais (que são estaduais) e subseções (municipais) da OAB ocorrerão em novembro. Já as eleições para o Conselho Federal da entidade serão realizadas em 2022 de modo indireto, isto é, os conselheiros eleitos nas eleições das seccionais neste ano elegerão os integrantes do Conselho Federal no ano seguinte. Esse sistema de votação, aliás, tem sido tema de intenso debate no meio jurídico, já que favoreceria a perpetuação de candidatos ideologicamente alinhados no poder dentro da OAB.

Embora a chapa apoiada por Santa Cruz seja favorita, isso não significa que haja uma grande adesão a suas convicções ideológicas na OAB. A opinião de muitos diretores e presidentes de seccionais, inclusive, é que a aproximação com a política promovida por Santa Cruz mancharia a imagem da instituição.

Muitos dos diretores da OAB consideram, por exemplo, que Santa Cruz precisaria ter um posicionamento mais firme contra o ativismo judicial do STF. Em fevereiro, após a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a maioria da diretoria se manifestou contra o Supremo, a despeito do silêncio de Santa Cruz sobre o caso.

Notícia de que eleição para presidente da OAB ocorrerá com chapa única é falsa, diz opositor

O advogado Emerson Grigollette, um dos coordenadores nacionais do Movimento Advogados do Brasil – grupo formado por cerca de dez mil advogados de todos os estados do país –, afirma que a notícia de que 23 apoios de seccionais já teriam sido obtidos por Simonetti está sendo plantada para inviabilizar candidaturas de oposição.

“Publicaram algumas matérias dizendo que era chapa única, mas até o momento não tem definição,”, diz.

O movimento tenta, segundo ele, viabilizar uma candidatura de oposição com base em quatro bandeiras:

• A defesa de prerrogativas dos profissionais associados, que não estariam sendo protegidos pela OAB no caso do inquérito das fake news, em que o STF não fornece aos advogados de defesa dos investigados acesso integral aos autos do processo;
• O porte de armas de fogo para advogados, com base no princípio da isonomia, pois promotores já têm essa prerrogativa;
• O fim do uso político da OAB;
• As eleições diretas para a instituição.

Segundo Grigollette, já há um candidato definido pelo movimento, mas, por questões estratégicas, o nome dele não será revelado por enquanto.