Ponta Grossa Parte do que foi arrecadado com impostos no Brasil este ano será repartida com milhares de professores das redes municipais de ensino. As prefeituras receberam 14% de incremento no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e, por lei, no mínimo 60% do dinheiro precisa ser destinado à folha de pagamento dos docentes. A sobra de caixa irá criar uma situação inusitada: 50% das prefeituras paranaenses irão pagar 14.º salário aos professores.
A professora Inês Stadler, 30 anos, soube pela Gazeta do Povo que o presente de Natal chegará um pouquinho atrasado. Ela receberá um abono equivalente a mais um salário até 10 de janeiro. Há sete anos trabalhando na rede municipal de ensino de Guamiranga, nos Campos Gerais, será a primeira vez que ela participará do rateio dos recursos do Fundef.
Assim como Inês, outros 79 professores da cidade de 8 mil habitantes, a 190 quilômetros de Curitiba, devem ganhar R$ 650 a mais. O dinheiro vai ajudar a movimentar a economia local no fraco primeiro mês do ano. Ainda surpresa com a novidade, Inês não sabe como vai gastar a verba extra. Como acabou recentemente as obras da casa nova, é provável que o dinheiro sirva para começar 2006 com menos dí-vidas.
O secretário municipal de Educação, Edemilso Pedro Rech, explica que a complementação de renda só não é maior porque a prefeitura optou por pagar salários iniciais mais altos, superiores a R$ 600. De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o abono será pago em cerca de 200 cidades do estado, representando valores entre 70% a 80% de um salário de professor.
Mas o benefício não chegará a todos os mais de 50 mil professores das redes municipais, especialmente nas maiores cidades do estado. Como a rede de ensino é muito grande e os salários são mais altos nestes municípios, o repasse do Fundef chega a ser insuficiente para cobrir a folha de pagamento. "Recebemos R$ 32 milhões e gastamos com o pessoal da área de educação R$ 34 milhões", conta o secretário municipal de Finanças de Ponta Grossa, Ângelo Mocelin.
O Fundef é composto de 15% das receitas de tributos como o Imposto de Renda e, por isso, a arrecadação federal recorde registrada em 2005, que até novembro chegou na casa de R$ 327,142 bilhões, teve impacto no orçamento dos municípios.
Outro fator também colaborou para que as prefeituras tivessem mais dinheiro neste fim de ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal dividisse com os municípios os R$ 7 bilhões arrecadados desde 2003 por um programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Só para o Paraná, a decisão representou R$ 300 milhões a mais.
Os prefeitos precisam gastar os recursos do Fundef até 10 de janeiro, quando chega a última parcela referente a 2005. Se eles não cumprirem a legislação, podem ser multados em 30% do valor do salário e alguns repasses federais ficam suspensos.
