O fechamento de turmas em escolas públicas do Paraná e a derrubada de um projeto de lei que limitava a quantidade de alunos por sala de aula na rede estadual de ensino reacenderam as discussões sobre a interferência do tamanho das turmas no processo de aprendizagem. Enquanto o governo segue resolução da Secretaria de Estado da Educação (Seed) que determina o máximo de 45 alunos por turma de ensino médio, conforme o espaço físico existente, pesquisadores da área recomendam que as salas comportem de 30 a 35 estudantes."Eu, como boa parte das pessoas que estudam a matéria, considero que a quantidade de alunos por sala pode, sim, estabelecer qualidade", afirma Ângelo Ricardo de Souza, coordenador do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Apresentado pela deputada Luciana Rafagnin (PT), o Projeto de Lei 486/2005 havia sido vetado pelo governador Roberto Requião em 2006. A proposta retornou à Assembleia e o veto foi mantido pelos deputados no dia 14 de fevereiro deste ano. O projeto previa um limite de até 20 alunos em turmas de educação infantil e da 1.ª série do ensino fundamental; 25, da 2.ª à 4.ª série; 30, da 5.ª à 8.ª série; e 35, do ensino médio. Segundo a autora do projeto, os deputados que votaram a favor do veto argumentaram que o projeto contrariava o interesse público e que a limitação da quantidade de alunos traria despesas para o estado. A deputada conta que a proposta foi reapresentada em 24 de fevereiro pela bancada do PT.
Embora determine um número menor de alunos que o estipulado pela Seed, a proposta é considerada conservadora se comparada à meta aprovada em abril do ano passado pela Conferência Nacional da Educação (Conae), de no máximo 30 estudantes para o ensino médio. Do encontro saíram diretrizes para um novo Plano Nacional de Educação, com objetivos a serem perseguidos pelo governo entre 2011 e 2020.
Maturidade
Souza explica que o cálculo do tamanho das turmas deve levar em consideração o grau de maturidade dos estudantes. "Até entendo que no ensino médio possa haver uma relação maior, mas não acho razoável ter mais do que 35 alunos. Isso tem um custo grande, já que a maior despesa em educação é com o corpo docente", diz. Segundo o professor, cálculos feitos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostram que os gastos com professores nos ensinos fundamental e médio representam 80% do total dos custos educacionais.
Para o professor Avanir Mastey, diretor de assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), salas de aula lotadas contribuem para a indisciplina dos estudantes e o adoecimento dos professores. De acordo com a secretária educacional do APP, Janislei Aparecida Albuquerque, em uma turma com 40 alunos o professor não consegue oferecer atendimentos individualizados. "Todos os trabalhos têm de ser pensados em massa. Se tenho 20 alunos, por outro lado, posso trabalhar com várias produções de texto", exemplifica.
Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são as secretarias de Educação que definem a quantidade de estudantes por turma. No Paraná, além da resolução da Seed, a deliberação 09/05, do Conselho Estadual de Educação, estabelece que as salas de aula precisam apresentar 1,20 metro quadrado por aluno.
Professores reclamam da superlotação
Professores e estudantes de escolas estaduais reclamam que o governo tem agrupado turmas menores, provocando o inchaço das salas de aula. No Colégio Estadual Professor Júlio Szymanski, de Araucária, onde estudam 2,6 mil alunos, a professora de Física Daiane Guizelini afirma que a dissolução das turmas não levou em consideração o perfil dos estudantes atendidos. "Tínhamos uma turma de 3.º ano do ensino médio com 20 alunos, além de cinco estudantes deficientes auditivos. Agora querem colocar esses alunos com necessidades especiais em uma sala com 38 estudantes. E até agora não contrataram intérpretes em Libras [Língua Brasileira de Sinais]", diz.
Segundo o diretor-auxiliar da escola, Álvaro José de Freitas Baptista, professor de Geografia há 20 anos, os problemas com as turmas lotadas são intensificados pela falta de estrutura física. "Por ser um prédio antigo, temos salas pequenas. Os professores reclamam muito, pois em turmas superlotadas é muito difícil de se trabalhar, de ensinar e de aprender. Temos turmas com 45 e com 49 alunos, mas não temos o que fazer", diz.
Aluna do 2.º ano do ensino médio do Colégio Estadual Fazenda Velha, também em Araucária, Thaís Carolina, 16 anos, reclama que há 42 alunos na sua sala e que o número deve subir depois da dissolução de uma turma de 25 estudantes. "No ano passado, estudávamos em uma sala onde antes funcionava uma biblioteca. O espaço era muito pequeno e as carteiras ficavam grudadas", reclama a estudante Patrícia Fernandes, 17 anos.
De acordo com o chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Leo Inacio Anschau, o processo de agrupamento de salas é comum. "Isso sempre acontece, as turmas podem ser adequadas de acordo com o número dos alunos, mas sempre seguindo os critérios da resolução da Secretaria de Estado da Educação", afirma. Segundo ele, já foram feitos ajustes de salas em cinco escolas de Toledo. No Colégio Estadual Santo Antônio, que fica na Cidade Industrial de Curitiba, as seis turmas de 8.ª série têm 41 alunos cada uma.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) afirmou, por e-mail, que será inaugurada nas próximas semanas mais uma escola estadual em Araucária, mas não se pronunciou sobre a falta de intérpretes de Libras. A Seed disse ainda que as turmas do Colégio Julio Szymanski serão mantidas conforme a disposição anterior. A decisão foi tomada após questionamento do Núcleo Regional de Educação.
