A Secretaria de Estado da Educação (Seed) deve lançar na próxima semana uma resolução que estabelece limites de alunos por salas de aula. O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, adiantou à Gazeta do Povo que turmas de 6.º e 7.º ano do ensino fundamental deverão ter, no máximo, 25 alunos. O limite aumenta para 30 estudantes em turmas de 8.º e 9.º anos e chega a 35 em salas do ensino médio. Contudo, em situações particulares, as turmas poderão acolher até cinco alunos a mais.Hoje, turmas de ensino médio nas escolas estaduais do Paraná podem ter até 45 estudantes, conforme o espaço físico existente. A Resolução 318 da Vigilância Sanitária exige que, em uma sala de aula, o intervalo entre cada carteira seja de 1,2 metro quadrado (m²). Ou seja, para se ter uma turma de até 40 alunos, o espaço deve ser de pelo menos 53 m², considerando 5 m² para o professor.
A nova normativa da Seed também envolve turmas que atendem estudantes com necessidades especiais e voltadas à educação de jovens e adultos. Estas devem ter no máximo 20 alunos, enquanto o limite naquelas varia de acordo com a idade dos aprendizes.
Porte das escolas
Em conjunto com a resolução, baseada em pelo menos 36 fatores, a Seed está mapeando o porte de cada instituição da rede estadual de ensino com o objetivo de determinar as necessidades estruturais e a quantidade ideal de professores e funcionários para cada uma delas. "Cada escola terá a sua característica, levando em conta muitas variáveis. O porte determinará a quantidade de professores e funcionários necessários, sejam eles do PSS [Processo Seletivo Simplificado] ou não", conta Arns.
Entre os fatores considerados estão o tamanho da escola, a quantidade de alunos e a localização da instituição se é rural ou urbana. Arns afirma que a secretaria tem a intenção de atender "quase a totalidade" das necessidades "para o ano que vem". "É preciso ver as necessidades e também a disponibilidade orçamentária", ressalta.
