A mineradora Samarco fechou acordo parcial com o Ministério Público de Minas Gerais, na noite desta quarta-feira (23), para indenizar as vítimas do acidente por conta do rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro. Com isso, antecipará indenização de R$ 100 mil para cada família de falecidos e desaparecidos no acidente e R$ 20 mil para cada família que perdeu sua casa.
De acordo com a Samarco, além dos pagamentos citados acima, o acordo formaliza diversas ações de assistência às famílias afetadas pelo acidente com a barragem. Também abrange questões relativas à hospedagem, transferência para casas alugadas, fornecimento de auxílio financeiro e indenização definitiva para as pessoas afetadas e para a reconstrução dos vilarejos, com a efetiva participação dos moradores.
A Samarco destaca ainda, em nota à imprensa, que presta assistência às famílias desde o dia do acidente e que o trabalho de realocação das pessoas para casas alugadas foi reconhecido pelos promotores. Até esta quarta, segundo a empresa, 99% das famílias estão em casas alugadas ou de familiares. Apenas quatro permanecem em hotéis e pousadas, por razões particulares, segundo a companhia.
“A empresa também já entregou cartões de auxílio financeiro a 285 famílias e prestou atendimento psicossocial a 2.065 pessoas. A Samarco mantém o diálogo aberto com o Ministério Público para futuras tratativas”, acrescenta a mineradora.
Plano de recuperação
Na semana passada, a Justiça de Minas Gerais determinou, em decisão liminar, que a Samarco fizesse depósito inicial de R$ 2 bilhões para custear um plano de recuperação integral dos danos a ser elaborado pela Vale e a BHP Billiton, acionistas da empresa. Estabeleceu ainda que a multa seja majorada para R$ 1,5 milhão por dia de atraso.
Além disso, a Samarco teve suas licenças e concessões para a exploração de lavras bloqueadas, assim como a Vale e a BHP, que também tiveram bloqueio de bens pela justiça mineira que alegou que o patrimônio da mineradora responsável pelo acidente é insuficiente para arcar com os danos socioambientais pelo rompimento da barragem estimados em mais de R$ 20,2 bilhões.
