A presidente Dilma sancionou nesta na segunda-feira a lei que torna crime quem discriminar pessoas que são portadoras do vírus HIV ou doentes de Aids. A norma foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial. A lei determina punição de 1 a 4 anos para quem recusar, procrastinar, cancelar ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino pessoas soropositivas. Aquele que negar emprego, exonerar ou demitir pessoas HIV positivo também estará passível de pena.
PUNIÇÃO
