Saneamento recebeu só 22% da verba prevista pelo governo

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Já quase na metade do mandato, a presidente Dilma Rousseff aplicou menos de um quarto do orçamento previsto para saneamento básico. Entre 2011 e 2012 (até a primeira quinzena deste mês), de R$ 16 bilhões disponíveis foram desembolsados R$ 3,5 bilhões, ou 22% do programado. Para especialistas, no ritmo atual, o país não alcançará a meta de universalização do serviço até 2030 (com fornecimento público de 100% de água e 88% de esgoto).

Pelos cálculos incluídos no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que esteve em consulta pública até setembro, seriam necessários R$ 15 bilhões por ano para atingir a meta. Em 2011, foram investidos apenas R$ 8 bilhões, somados recursos públicos e privados, de acordo com cálculos do setor, e neste ano o valor deverá ser ainda menor.

Mesmo quando contratados, muitos projetos não deslancham por falhas de concepção e resultam em bloqueios das obras. Segundo o Ministério das Cidades, dos R$ 40 bilhões previstos para saneamento no PAC 1, que vigorou de 2007 a 2010, 57% foram efetivamente executados até setembro deste ano. Pelo PAC 2, dos R$ 17,4 bilhões, 5% foram realizados.

O ministério avalia que o andamento está dentro do cronograma e não considera baixo o ritmo de execuções. "Pelos números do próprio governo, os investimentos não atingem a universalização", disse o presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), José Carlos Barbosa.

Lentidão

As desculpas para a falta de investimentos no setor são as mesmas de décadas atrás: faltam bons projetos, concessionárias estão quebradas e estados e municípios não têm capacidade de tomar empréstimos. Além disso, há morosidade nas licitações. O Ministério das Cidades repassa recursos e oferece apoio, mas os projetos dependem das empresas, estados e municípios.

Com o objetivo de acelerar os investimentos, o setor privado apresentará ao governo até novembro um conjunto de propostas listadas pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que serão entregues aos ministérios das Cidades e do Planejamento. Entre elas, estão a isenção de impostos e a melhor regulação das parcerias público-privadas (PPPs).