Sanepar cobra por esgoto que não é tratado na Barreirinha

Há sete anos, o comerciante Luiz José Pagnoncelli paga à Sanepar pelo esgoto coletado em sua casa, no Jardim Monjolo, no bairro Barreirinha, em Curitiba. O valor é lançado inapelavelmente na conta de água dele e dos vizinhos, mas os dejetos correm livres e sem tratamento direto para os córregos mais próximos. Há um mês, Pagnoncelli impetrou ação no Juizado de Pequenas Causas reclamando o dinheiro de volta. "Ou eles tratam o esgoto ou me devolvem o dinheiro", diz. Somando tudo o que já pagou, teria por volta de R$ 3,5 mil de reembolso.

A primeira audiência, no último dia 15, terminou sem acordo, mas a iniciativa de Pagnoncelli despertou curiosidade e interesse de vizinhos. Há pelo menos outros 50 moradores na mesma situação. Alguns começam a cogitar a criação de uma associação para entrar na Justiça com uma ação coletiva do mesmo gênero. Acreditam que dessa forma não teriam de ouvir o que o preposto da Sanepar disse para Pagnoncelli na primeira audiência: "Nossa obrigação é tirar o esgoto da sua casa, o que fazemos com ele depois é problema nosso". A próxima audiência será dia 29 de maio.

"Não é justo tirarem o esgoto da minha casa e jogar na frente da casa de outra pessoa", queixa-se Pagnoncelli. Na prática, é mais ou menos isso o que acontece. O córrego onde os dejetos são lançados in natura nasce ao lado do Parque da Barreirinha e quilômetros abaixo se junta a outro vindo da Vila Diamantina para dar início ao Rio Bacacheri. Este deságua no Rio Atuba, que por sua vez deságua no Iguaçu. "Até lá, nosso esgoto já contaminou a água de muita gente", diz Pagnoncelli. Os dejetos descem pelas galerias pluviais da Rua Altevir Baptista de Lara até cair no córrego paralelo à Rua Lerina Maciel Ribas.

O comerciante conta que depois de ter ingressado ação no Juizado de Pequenas Causas, como forma de retaliação a Sanepar enviou um técnico à casa dele para inspecionar se o esgoto estava mesmo ligado na rede de coleta. Estava, como estão as residências vizinhas cujos resíduos de cozinha e vasos sanitários escoam direto para o córrego. "Nós pagamos por tudo: pela ligação do esgoto até a rede, pelos registros, pela coleta e até pelo tratamento que não é feito", queixa-se. A taxa de esgoto equivale a 85% do valor da conta de água. Só de esgoto, Pagnoncelli paga R$ 45 por mês, em média.

Os vizinhos de Pagnoncelli têm a mesma queixa. A taxa não falha, com ou sem resíduos. A casa do fotógrafo Luiz Augusto de Oliveira Costa apresentou vazamento na ligação hidráulica no final do ano passado. Mesmo depois de muito choro e negociação, teve de pagar R$ 285 de esgoto. "Era água, não esgoto", reclama.

MP

Segundo Pagnoncelli, o problema é um velho conhecido da Sanepar. Antes de entrar na Justiça contra a cobrança, ele avisou os técnicos da companhia. "Um funcionário me disse que nem precisava ver o lugar por que já sabia do que se tratava", conta o comerciante. "Ele sabia, mas nada foi feito", diz. Naqueles dias, no início de fevereiro, casualmente Pagnoncelli se deparou com uma funcionária do Ministério Público (MP) na sua rua, tratando de outros assuntos. Levou a ela a reclamação da cobrança e da poluição do riozinho. O resultado veio rápido.

No dia 17, o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente enviou ofício à Sanepar cobrando uma solução para o esgoto da região. A companhia assumiu com o MP o compromisso de resolver o problema até junho. Casos como o de Luiz e seus vizinhos não é a prática usual da Sanepar. A empresa não cobra taxa de esgoto em outras localidades de Curitiba onde os resíduos não são tratados.