A Polícia Federal (PF) indiciou mais nove gestores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), além da própria empresa, no inquérito que apura a poluição do Rio Iguaçu. Outros 30 funcionários da Sanepar já haviam sido indiciados pela PF em setembro do ano passado, durante a operação policial Água Grande (tradução da palavra indígena Iguaçu).
Segundo as investigações, a companhia estaria despejando parte do esgoto que chega nas estações diretamente no rio, sem qualquer tipo de tratamento. "A Sanepar cobra por um serviço que não faz. Ou o esgoto não é tratado ou esse serviço é muito mal realizado", afirma o delegado Rubens Lopes da Silva, responsável pelo inquérito.
Foram indiciados todo o conselho administrativo, diretores executivos e gerentes regionais da empresa. Entre eles está o diretor-presidente, Fernando Ghignone, que esteve licenciado do cargo desde agosto de 2012 e retomou o posto no início desta semana. Os funcionários responsabilizados pela poluição do rio são os que estavam à frente da empresa em setembro de 2012.
Acusações
As 39 pessoas foram indiciadas pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica e também por seis crimes ambientais: provocar poluição em curso de água; destruir floresta ou mata em área de preservação permanente; causar poluição que resulte em dano à saúde; fazer instalação sem licença ambiental; omitir a verdade; e dificultar a ação fiscalizatória de órgão ambientais. Somadas, as penas podem chegar a até 32 anos e seis meses de reclusão. A Sanepar (pessoa jurídica) foi indiciada pelos mesmos seis crimes ambientais.
Os gestores interrogados pela PF confessaram ao delegado que nada foi realizado para mudar a situação. "A Sanepar não abriu nenhuma sindicância interna para apurar a questão. Eles estavam mais preocupados em expandir a rede de tratamento de esgoto para aumentar a arrecadação do que em tratar de fato o material", ressalta Silva.
Segundo ele, os gestores da empresa tinham conhecimento de todas as irregularidades. "Os documentos apreendidos comprovam isso e também que informações eram omitidas dos órgãos ambientais", disse.
O delegado informou que aguarda o fim de um laudo pericial dos documentos e materiais apreendidos para concluir o inquérito, o que deve ocorrer no fim de junho. Segundo ele, 150 mil comparações estão sendo feitas, como as análises da carga de poluição da Sanepar e os parâmetros permitidos por lei. "Depois, vamos encaminhar o caso ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as providências legais."
Companhia volta a negar as acusações
Por meio de nota oficial, a Sanepar negou as acusações. Segundo a empresa, os procedimentos para tratamento de esgoto estão de acordo com a legislação. Além disso, o entendimento da Sanepar é de que não houve indiciamento formal dos diretores, gerentes e empregados da empresa, já que o inquérito não foi concluído. A Sanepar disse também que as estações de tratamento de esgoto são eficientes e atendem à legislação no tocante à qualidade.
A empresa destaca ainda que tem investido R$ 180 milhões na reforma, ampliação e modernização das estações de tratamento Belém, Atuba Sul, Cachoeira e Santa Quitéria, na Região Metropolitana de Curitiba. Além disso, a empresa terá recursos da 2.ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Um total de 17 municípios deve receber melhorias na distribuição de água e de esgoto. O investimento é de R$ 658,7 milhões.
