Sanguessugas têm 5 dias para a defesa

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Brasília – O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que não aceitará obstrução dos processos dos deputados acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias durante o período eleitoral. Em entrevista por telefone, ele lembrou que o prazo para apresentação de defesa pelos deputados à Corregedoria da Câmara foi estabelecido em sessões, considerando a realização de cinco sessões ordinárias do plenário por semana. Mas como há o período eleitoral e existe uma dificuldade para realizar sessões plenárias, ele propõe mudar a contagem de prazo para cinco dias úteis.

Aldo ressaltou que o prazo contado por sessões, neste período eleitoral, tem efeito protelatório e de obstrução dos processos contra deputados. "A substituição do prazo de cinco sessões por um prazo correlato não prejudica o direito de defesa, mas impede mecanismo de obstrução em função do processo eleitoral", afirmou.

Notificação

Outra mudança será introduzida na forma de notificação do deputado acusado. Aldo afirmou que há formas de assegurar a notificação, sem que haja obstrução. Alguns deputados acusados evitam ser encontrados para receber a notificação para, com isso, atrasar os processos. Aldo lembrou que o processo é público e que todo deputado tem gabinete conhecido na Câmara. "Vamos examinar. Vamos tomar medidas para que não haja obstrução", afirmou.

O presidente da Câmara convocou para terça-feira uma reunião da Mesa para tratar do assunto e convocou, também, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), para uma reunião em Brasília, igualmente na terça-feira.

De acordo com Rebelo, há o propósito de acelerar o exame dos processos, dentro da lei, com amplo direito de defesa, mas sem protelação.