Entenda a diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública
Intensidade do impacto do desastre para o município é o que leva os prefeitos a classificarem o prejuízo gerado para a população e infraestrutura local
Cem municípios em emergência em Minas
Belo Horizonte - Chegou a cem o número de cidades mineiras que decretaram situação de emergência por causa das chuvas. De acordo com a Defesa Civil do Estado, os últimos dois municípios a assinarem o decreto foram Ipuiúna, no sul de Minas, e Inimutaba, centro do estado. O governo mineiro organizou uma força-tarefa na última semana para dar apoio técnico às prefeituras. Para decretar emergência e solicitar ajuda, são necessários vários laudos e documentos, mostrando os danos causados por inundações e desabamentos.
Dezessete pessoas morreram desde outubro do ano passado no estado em decorrência das chuvas. De acordo com a Defesa Civil, 1.324.430 pessoas foram afetadas por problemas causados em vários pontos de Minas Gerais. O sul do estado, a Zona da Mata mineira e a região metropolitana de Belo Horizonte são as áreas mais afetadas.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome antecipou o pagamento do Bolsa Família a 9 mil famílias de dez municípios de Minas Gerais que decretaram situação de emergência. Os beneficiários podem sacar o dinheiro referente a janeiro, sem necessidade de esperar as datas correspondentes aos números de seus cartões.
Folhapress
São Paulo - Santa Catarina vai esperar até maio para ter acesso a um projeto com sugestões de ações para prevenir desastres no Vale do Itajaí, uma das regiões do estado mais afetadas por temporais nos últimos anos. Assim que tiver os estudos feitos pela agência japonesa de cooperação Jica, o governo catarinense ainda avaliará se vai executar as propostas, diz o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff. Desde a semana passada, 59 municípios decretaram situação de emergência e Mirim Doce, na região do Alto Vale do Itajaí, está em estado de calamidade por causa das chuvas.
Desde novembro de 2008, quando as chuvas deixaram 135 mortos em Santa Catarina, nenhum plano integrado de prevenção foi posto em prática. Mesmo após a aprovação de um conjunto de diretrizes, em setembro de 2009, nada saiu do papel. A criação da Secretaria de Defesa Civil e o convênio com a agência japonesa são as primeiras ações concretas. Entretanto, a Assembleia Legislativa ainda não aprovou a criação da secretaria, mas Althoff já foi anunciado para o cargo pelo governador Raimundo Colombo e assumiu a função de porta-voz do governo sobre as chuvas.
Para Beate Frank, secretária-executiva do Comitê da Bacia do Rio Itajaí, a criação da secretaria pode ajudar a integrar ações, mas o convênio com a Jica é controverso. Para ela, as obras propostas "não levam em conta o cerne do problema": estruturar as defesas civis municipais, não ocupar morros, preservar as margens de rios e criar um sistema de alerta.
Prejuízos
Atualmente, 25,9 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em 39 municípios por causa das chuvas desde a semana passada. Apesar de o tempo ter melhorado na segunda-feira, mais 12 municípios decretaram emergência ontem. O chefe do Centro de Operações da Defesa Civil estadual, Edemilson Irineu Corrêa, diz que o aumento no número de decretos ocorre porque mais municípios estão terminando os levantamentos de prejuízos.
Ao todo, 907.181 pessoas de 69 municípios foram afetadas de alguma forma pelos temporais. Eles enfrentam falta de luz e água ou problemas com transporte e comunicação. Já foram registradas cinco mortes no estado, entre elas um menino de oito anos e um bebê de três meses. O auxílio às vítimas tem sido prestado por meio do envio de água, alimentos e colchões. Mirim Doce recebeu ontem doações da Cruz Vermelha. Todos os 2,5 mil habitantes do município foram afetados pelas fortes chuvas de sexta-feira e sábado atualmente, 1.059 estão desalojados ou desabrigados.
Ontem, equipes do Departamento Estadual de Infraestrutura continuavam a trabalhar na recuperação da ponte na estrada SC-401, que teve fluxo de veículos liberado parcialmente. As rodovias BR-280, 282 e 101 também foram liberadas. A Defesa Civil estadual e o Departamento de Obras Hidráulicas ainda voltaram atenções para o reservatório da barragem Oeste, em Taió, já que tinha 82,35% de sua capacidade ocupada. O nível do reservatório estava aumentando cinco centímetros por hora.
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