Santas Casas acumulam dívida de R$ 12 bilhões

Atoladas em dívidas na ordem de R$ 11,8 bilhões, as San­­tas Casas e hospitais filan­trópicos do país, que respondem por quase metade dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sofrem para manter o atendimento aos seus pacientes. Adiamento de cirurgias, greves de funcionários, falta de materiais e fechamento de algumas unidades são hoje uma realidade em muitas dessas instituições. Desde 2005, a dívida aumentou mais de seis vezes, saindo de R$ 1,8 bilhão para R$ 11,8 bilhões.

Para o superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB), José Luiz Spigolon, a crise é consequência da defasagem no valor dos procedimentospagos pelo SUS. O Ministério da Saúde admite que existem problemas na tabela do sistema, mas também destaca que algumas Santas Casas têm problemas de gestão. Pelo país, são comuns os casos de intervenções nas administrações das unidades provocadas por iniciativa do Ministério Público (MP) – pelo menos 12 instituições estão nessa situação.

Como são contratadas por estados e prefeituras, as Santas Casas não são fiscalizadas pela Controladoria Geral da União. Em 2009, no entanto, dentro do projeto de auditorias em ONGs, o órgão avaliou 28 parcerias firmadas com seis Santas Casas. Foram encontradas irregularidades em 22 convênios com cinco das instituições.

Problema generalizado

Uma das situações mais graves no país é a da Santa Casa de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul: o déficit é de R$ 4 milhões por mês. Para driblar as dificuldades financeiras, os atuais gestores tiveram de improvisar uma espécie de rodízio. Em alguns períodos, cirurgias eletivas são suspensas, pois a prioridade são os casos de urgência e emergência.

Pelo país, já houve casos de hospitais que não resistiram às dívidas e foram obrigados a fechar, como a Santa Casa de Juazeiro, na Bahia, em 2009. O mesmo aconteceu com a instituição de Manaus após o MP descobrir que uma fábrica clandestina de salgadinhos funcionava no prédio.

Em Rio Branco, no Acre, as dívidas trabalhistas fizeram com que o prédio da Santa Casa local fosse levado a leilão. O hospital de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, não fechou as portas, mas teve o atendimento prejudicado por uma greve de funcionários.

Spigolon diz que a maior defasagem na remuneração está nos procedimentos de média complexidade. Cita como exemplo o parto, que custaria R$ 1.200 para o hospital e seria remunerado em cerca de R$ 470 pelo SUS. O Ministério da Saúde admite que a defasagem principal está neste tipo de atendimentos, mas também diz que não há previsão de reajuste dos valores.