O Tribunal de Justiça de São Paulo completou no último dia 17 de abril a marca de mil audiências de custódia na capital paulista. Destas, o juiz verificou a manutenção da prisão como desnecessária em 44%. O projeto-piloto em São Paulo funciona desde seis de fevereiro. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, é uma prova de que as prisões têm sido usadas de maneira abusiva. Na cidade de São Paulo, há, em média, 80 flagrantes por dia. Lá, até oito juízes trabalham diariamente para manter o ritmo de 120 audiências a cada 24 horas. “Curitiba pode ser menos, já que não há tantos flagrantes”, diz.
Curitiba
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) está colhendo sugestões do estado inteiro para formular um projeto conjunto para a implementação da audiência de custódia como prática regular. A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) também está estudando o assunto e tem a intenção de transformar uma das delegacias da capital em uma “Central de Flagrantes”, para onde todos os presos nessa situação seriam levados. A partir dali, as pessoas seriam levadas à presença do Judiciário e do Ministério Público, para a audiência de custódia. A estimativa é de que até o fim do primeiro semestre seja possível implantar esse projeto em Curitiba.
