O governo do estado do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira (4) que o governador Sérgio Cabral acertou com o presidente Lula a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para vítimas que tiveram prejuízos materiais com a chuva em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense.
A medida já havia sido tomada em favor das vítimas da chuva em Santa Catarina.
No domingo (3), o governo do estado do Rio anunciou que vai disponibilizar linhas de crédito de até R$ 5 mil para moradores, e de até R$ 50 mil para comerciantes atingidos pela tragédia de Angra dos Reis. No mesmo dia, o prefeito da cidade, Tuca Jordão, decretou estado de calamidade pública.
O crédito ficará a cargo da Investe Rio, a agência de fomento do estado, que vai instalar pontos de atendimento na Ilha Grande e no Centro de Angra ainda no início desta semana, onde os interessados vão poder se cadastrar.
Segundo o governo, para pessoa física, o limite de crédito é de até R$ 5 mil e os juros serão de 12,25% ao ano, com período de carência de três meses e prazo de pagamento de 15 meses. Para pessoa jurídica, o limite será de até R$ 50 mil, com juros de 7,25% a 9,25% ao ano, carência de 12 meses e prazo para pagamento de 24 meses.
Áreas de risco
Nesta segunda, Cabral também acertou com Lula que para Angra dos Reis serão destinados recursos para a construção de moradias que possibilitem a retirada da população que vive hoje em áreas de risco, com a implementação de reflorestamento e contenção de encostas que apresentem possibilidades de desmoronamento.
Para a Baixada Fluminense, que também sofreu com enchentes no fim de 2009, o presidente Lula se comprometeu, ainda, segundo o governo do Rio, a editar uma Medida Provisória para disponibilizar recursos federais em caráter emergencial. Os recursos serão aplicados em dragagem de rios, construção de casas para reassentamento, retirada de população de áreas de risco, drenagem e reflorestamento.
Segundo o governo do estado, Cabral e sua equipe se reunirão com Lula no dia 13 de janeiro para apresentarem o detalhamento da proposta para a edição da Medida Provisória, ocasião em que serão discutidos os valores envolvidos.
Calamidade pública
Em entrevista coletiva concedida no domingo (3), o prefeito de Angra anunciou a decretação de estado de calamidade pública.
Para informações sobre Angra, a Defesa Civil municipal disponibiliza os seguintes telefones: (24) 3377-7991 / 3777-7480.
Chuvas matam 72 no estado
As chuvas causaram 72 mortes no Rio de Janeiro desde o dia 30 de dezembro. Além das 50 em Angra, foram 22 mortes no estado. Destas, segundo dados da Defesa Civil, cinco foram na Praça Seca, em Jacarepaguá, na Zona Oeste; três em Quintino, três em Vaz Lobo, no subúrbio; quatro em Magé (entre elas as de um casal de idosos), uma em Duque de Caxias, duas em São João de Meriti e duas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense; e duas em Niterói, na Região Metropolitana.
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