Saúde fica à míngua

Os investimentos feitos pelo governo do estado no Sistema de Assistência à Saúde (SAS) nos últimos anos não acompanharam o crescimento da demanda. A espera e a dificuldade para se agendar cirurgias, exames e consultas mostram que o sistema, que atende 410 mil funcionários públicos estaduais, enfrenta sérios problemas.

Em 2002, o governo aplicava R$ 18,57 por pessoa ao mês no SAS. Oito anos depois, o valor subiu para R$ 21,20: ou seja, aumento de 14%. O problema é que isso, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeco­nômicos (Dieese) não é nem de perto suficiente para repor a inflação do período, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre 2002 e 2009, a variação de preços dos serviços médicos foi de 63%. Isso significa que seria necessário um aumento de 43% para que a defasagem em relação a 2002 fosse coberta.

Quando foi criado, o SAS tinha cerca de 350 mil usuários e recebia recursos de R$ 78 milhões por ano, segundo a Secretaria de Estado da Adminis­tração e da Previdência (Seap). Hoje, o sistema conta com 410 mil beneficiários e um orçamento anual de R$ 104,3 milhões, que representa uma média mensal de R$ 8,7 milhões.

Para o economista e supervisor técnico do Dieese Paraná, Cid Cordeiro, a variação da inflação nos serviços médicos é um referencial para discutir os preços. Mas também é preciso discutir a eficiência do serviço. "O serviço não está bom porque não aumentou o investimento ou porque os hospitais não estão fazendo um bom atendimento?", questiona.

Na percepção dos usuários, a falta de investimento é evidente porque o reajuste não foi suficiente para barrar a inoperância e os gargalos do SAS. Isso se reflete hoje em uma onda de reclamações na capital e no interior. De acordo com servidores públicos, a média de espera para uma consulta com um clínico geral é de mais ou menos 30 dias. Em alguns casos, só após passar pelo clínico geral os usuários conseguem atendimento com um especialista, mas é preciso aguardar pelo menos três meses. Há beneficiários que estão há mais de nove meses tentando fazer um exame.

"O valor de investimento cresceu pouco, mas explodiu o número de servidores", diz o professor e secretário de saúde do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Idemar Vander­­lei Beki. Para o professor, os valores aplicados pelo governo hoje inviabilizam a oferta de procedimentos de alta complexidade e tornam difícil até mesmo a disponibilidade de serviços de atenção primária – exames básicos, como o hemograma. Conforme cálculos da APP, para garantir o atendimento, o investimento deveria ser de no mínimo R$ 13 milhões mensais.

Segundo Beki, o atendimento precário em todo o estado tem levado servidores a procurarem a rede particular ou serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação da coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços Públicos da Saúde Pública e Previdência do Estado do Paraná (Sindsaúde) e membro do Fórum de Saúde Popular Elaine Rodella, o problema do SAS é o modelo. "O problema não é quanto o governo repassa. É que, para a medicina privada, o lucro nunca será suficiente", diz.

Para se discutir um novo modelo, Elaine defende transparência no sistema, porque hoje os sindicatos e os próprios usuários não têm acesso ao número de pessoas que os hospitais conveniados atendem. "Se meu salário está na página da internet, por que o sindicato não pode ter a planilha de quantos usuários são atendidos e quanto foi o custo dos procedimentos?", questiona. O Sindsaúde também alerta que há hospitais que se recusam a entrar nas licitações abertas pelo governo na tentativa de fazer pressão para aumentar o preço do serviço.

Criado no governo anterior para substituir o antigo Instituto de Previdência do Estado (IPE), que era responsável pelo atendimento da saúde dos servidores, o SAS atende hoje servidores estaduais do poder Executivo, inclusive o Ministério Público. Tam­bém recebem o benefício funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas.

No sistema do antigo IPE paranaense, os servidores públicos tinham desconto em folha pagamento para receber atendimento médico, mas na avaliação deles o sistema era melhor. "Muita gente fala que tem saudade do tempo do IPE", diz a presidente do Nú­­cleo Regional da APP-Foz, Tânea Maria Costa de Jesus.