Saúde financeira é considerada boa

Poder se endividar em até 120% da receita corrente líquida, autorizado pelo Senado em 2001, foi uma necessidade encontrada pelas maiores cidades do Brasil – São Paulo e Rio de Janeiro. Como ultrapassavam o limite para contrair novos empréstimos, o Legislativo aprovou mecanismo para dar fôlego e aumentar a possibilidade de endividamento em médio e longo prazos. "O cobertor é curto. Boa parte da arrecadação se destina à educação, saúde e saneamento, o que também implica em despesas", diz Carlos Magno Bittencourt, coordenador do curso de Economia da Escola de Negócios da PUCPR.

Existem outras cidades com dívidas menores que Curitiba em 2009, caso de Porto Alegre (4%) e Fortaleza (a prefeitura tinha mais ativos a receber que dívidas a pagar). São Paulo, por outro lado, apresentava 200%, acima do que prevê a lei, e em Recife o porcentual é de 25%. "Pode-se dizer que a cidade está em uma situação intermediária na comparação com outras capitais", constata José Cezar Castanhar, professor de Finanças da FGV.

Na previsão auge da dívida, em 2012, o comprometimento do orçamento não alcança os 15%. "Curitiba está saudável na questão orçamentária. O dinheiro não está sendo gasto com o pagamento de juros, está sendo direcionado para incrementar a qualidade de vida da população", afirma Bittencourt. "Existe um rigor muito grande para aprovar os financiamentos, observando o crescimento projetado da cidade. O intuito é não colocar em risco a saúde financeira do município", diz Luiz Eduardo Sebastiani, secretário de Finanças da capital.

De acordo com Gilmar Lou­­renço, coordenador do curso de Economia do Centro Univer­­sitário FAE, o endividamento curitibano está dentro dos pa­­drões recomendados por importantes financiadores externos, como o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvi­­mento (Bird) e o Fundo Mone­­tário In­­ternacional (FMI), além de AFD e BID.