Brasília O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, adiantou dois exemplos de medidas que possibilitarão reduzir as despesas. A primeira seria a regulamentação da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Saúde. Ela determina que, a cada ano, a verba destinada à área de saúde seja corrigida conforme o crescimento do PIB. Essa regra vale até que se aprove uma regulamentação definitiva para a PEC. Convencido que a trajetória de aumento do gasto com a saúde imposto pela PEC é insustentável, ele vem defendendo dentro do governo que se proponha logo a regulamentação. "A Saúde está comendo verbas que poderiam ir para outras áreas", disse.
Outra proposta a ser encaminhada logo no início do ano é a regulamentação do fundo de previdência dos funcionários públicos. Quando aprovada, será possível limitar a aposentadoria do servidor ao valor máximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), colocando um "freio" nesse despesa. Hoje, esse limite não é aplicado.
Dessa forma, começaria a ser desmontado o que os técnicos chamam de "bomba de efeito retardado": a contratação de 40 mil servidores este ano e de mais 46 mil no ano que vem.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora