Os professores da rede básica de ensino do Paraná votam nesta terça-feira (8), em assembleia, a proposta de reajuste apresentada pelo governo do estado com o intermédio da Assembleia Legislativa (Alep). É unânime para os líderes das 29 regionais da APP-Sindicato, que representa docentes e funcionários da rede básica em todo o estado, que a ideia de compensação completa da inflação de 2015 apenas para o ano que vem está longe de ser a ideal. Mas também é um pensamento geral a necessidade de retomar as aulas em respeito aos estudantes e pais do Paraná. A votação que determina o fim ou não da greve de 45 dias (74 se somados os 29 da primeira fase) ocorre nesta manhã na Vila Capanema, em Curitiba, com a previsão de comparecimento de 10 mil pessoas.
“Há uma análise de que o governo do estado faltou com respeito, foi truculento conosco, que é uma proposta que não nos agrada, mas há uma avaliação da necessidade do retorno, de reorganizar a luta levando em consideração o respeito que temos com os pais e mães do nosso estado”, sintetiza Marlei Fernandes, diretora da APP-Sindicato. A expectativa é de que o destino da greve seja definido antes do meio-dia.
Há uma análise de que o governo do estado (...) foi truculento conosco (...), mas há uma avaliação da necessidade do retorno.
A proposta a ser votada consiste em o estado pagar 3,45% de aumento (referente à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela, em outubro deste ano. A inflação referente a 2015 será zerada em janeiro de 2016. As perdas inflacionárias de 2016 devem ser pagas em janeiro de 2017 – quando os servidores também ganham um adicional de 1%. A proposta prevê ainda a reposição da inflação de janeiro a abril de 2017 em 1.º de maio daquele ano – quando a data-base do funcionalismo estadual voltaria a ser em maio e não mais em janeiro como tinha sido colocado em uma sugestão anterior.
Pesa no cenário das incertezas dos grevistas possíveis punições a funcionários e professores que aderiram ao movimento. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) já confirmou que houve o desconto nos salários de cerca de 20 mil funcionários relativos a quatro dias de faltas no mês de abril. Em uma reunião com os núcleos durante a manhã de segunda-feira (8) a pasta impôs condições para que haja reembolso desses dias em folha complementar. Haverá pagamento, segundo a Seed, se “houver a entrega dos Relatórios Mensais de Frequência (RMFs) até o dia 12 de junho.” Além disso, será necessária a elaboração e homologação de todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos núcleos regionais até 19 de junho.
A pasta também se comprometeu a não abrir processos administrativos contra diretores de escolas “desde que eles entreguem os RMFs referentes aos meses de abril e maio até 12 de junho, e de junho até o dia 5 de julho”. A secretaria diz ainda que “as faltas de maio e junho serão negociadas mediante reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários”. Outro ponto mencionado é que “não serão feitas rescisões para contratos de professores temporários em função das faltas durante o período de greve.”
Nesta semana, há assembleias marcadas também para definir o rumo das greves nas universidades estaduais. Atualmente, todas as setes instituições estão paradas.
