Seab notifica fazendas com focos de aftosa e donos devem recorrer

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A Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Seab) começou nesta terça-feira a notificar os proprietários das seis fazendas onde foram decretados focos de febre aftosa no estado. As barreiras sanitárias, instaladas desde que a suspeita foi declarada no Paraná, estão mantidas. Os avisos oficiais foram emitidos assim que a Seab recebeu a instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de que havia seis novos focos no estado. O superintendente do Mapa no Paraná, Valmir Kowalewski de Souza, informou que as providências do Ministério para que o sacrifício nestas seis propriedades seja feito já estão sendo tomadas. "A Comissão de Avaliação e Sacrifício será a mesma instituída para avaliar os animais da Cachoeira (primeiro foco confirmado, em São Sebastião da Amoreira). Os critérios de avaliação e pagamentos também serão os mesmos", esclarece.

A exemplo do que ocorreu na Fazenda Cachoeira, foco decretado pelo Mapa em 6 de dezembro, a decisão do sacrifício dos 4,5 mil animais dos seis novos focos pode demorar. Três dos seis proprietários sinalizam que irão levar a decisão do sacrifício para a justiça. Nesta quarta-feira os donos das fazendas irão definir, em reunião com o advogado Ricardo Rocha Pereira, o mesmo da Cachoeira e da Bonanza (foco de aftosa do Mato Grosso do Sul), os detalhes da ação. "Primeiro vamos tomar ciência da notificação do Mapa, e tentar entender porque o foco foi decretado nas nossas propriedades", diz João Moacir Turquino, dono da Fazenda Flor do Café, em Bela Vista do Paraíso. Até o fechamento desta edição A Flor do Café ainda não havia sido notificada pela Seab. As propriedades declaradas foco na segunda-feira são Fazenda Flor do Café, em Bela Vista do Paraíso (norte do estado), Fazenda Santa Izabel, em Grandes Rios (centro), Fazenda Cesumar e Fazenda Pedra Preta em Maringá, Fazenda Alto Alegre e Fazenda São Paulo em Loanda (noroeste). A decisão de sacrificar os 1.795 animais da Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira ainda depende de uma decisão judicial. O superintende do Mapa informou que a Procuradoria Geral da União (PGU) vai, mais uma vez, recorrer da decisão liminar do juiz federal Cléber Sanfelici Otero, da 3.ª Vara Federal de Londrina, que autorizou o sacrifício dos animais da Cachoeira mediante pagamento em juízo do valor da indenização. O Mapa argumenta que se pagar pelo sacrifício antes que ele seja realizado estará infringindo uma lei federal, que não permite pagamentos por serviços não prestados.

O proprietário André Carioba tem nesta quarta-feira uma reunião com representantes locais do Mapa e da Seab, mas já adiantou que não vai abrir mão de receber os recursos antecipadamente em juízo. "Vamos esperar que a decisão judicial seja cumprida."